TRF4: União deve indenizar por uso desproporcional de algemas durante blitz de trânsito da PRF
2 de outubro de 2023
A Justiça Federal condenou a União a pagar R$ 20 mil de indenização por danos morais a um morador de […]
TJ/GO: Justiça autoriza “Cavalgada Rodeio Show Firminópolis”, mediante medidas para garantir o bem-estar dos animais
2 de outubro de 2023
O juiz Ageu de Alencar Miranda, da comarca de Firminópolis, deferiu tutela para que o Município de Firminópolis/GO realiza neste […]
TJ/SC: Faculdade não é obrigada a antecipar prova e formatura de aluna aprovada em concurso
2 de outubro de 2023
Aprovada em concurso público para o cargo de assistente social em município da Grande Florianópolis, uma mulher teve o pedido […]
TJ/SP: Mulher que teve imagem veiculada em ferramenta de localização por mapas do google será indenizada
2 de outubro de 2023
Reparação fixada em R$ 15 mil. A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou […]
TJ/SP: Homem é condenado por apropriação indébita e falsa comunicação de roubo de carnes
2 de outubro de 2023
Acusado transportava carga. A 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da Vara […]
TRT/MG: Empresa é condenada a indenizar por danos morais o motorista que tinha que aguardar horas para estacionar caminhão após jornada de trabalho
2 de outubro de 2023
Os julgadores da Oitava Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG), por unanimidade, mantiveram a condenação de […]
TRT/GO: Confira a nova forma de informar a reclamatória trabalhista à Receita Federal a partir de outubro de 2023
2 de outubro de 2023
A Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP), para fins […]
TJ/ES: Município e empresa de fogos de artifício são condenados a indenizar vítima de acidente
2 de outubro de 2023
Segundo a requerente, o acidente lhe causou danos e inúmeros transtornos. Uma moradora de Aracruz que afirmou ter sido vítima […]
TJ/DFT: Academia deve indenizar consumidora por acidente durante uso de esteira
2 de outubro de 2023
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a Bluefit Academias de Ginástica e […]
TJ/RN: Estado deve providenciar cirurgia de mulher com problema renal
2 de outubro de 2023
A Vara Única da Comarca de Touros/RN determinou ao Estado do Rio Grande do Norte que realize o procedimento cirúrgico […]
13 de janeiro
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