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Na sentença, juiz Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior indicou que restou comprovado que o sistema de alarme não funcionou, por […]

Uma gerente de Salvador será indenizada pelo BomPreço Bahia Supermercados Ltda. por ser obrigada a praticar dancinhas e cânticos motivacionais […]

A requerente teria tentado solucionar o problema administrativamente, porém, não obteve êxito. Uma concessionária de energia foi condenada a ressarcir […]

3ª Turma entendeu que medidas coercitivas atípicas podem ser admitidas para forçar o pagamento da dívida. O magistrado pode e […]