Notícias

TRF1 rejeita alegação de prescrição e admite o prosseguimento da execução em favor dos sucessores

27 de setembro de 2023

A União recorreu da decisão que não considerou a prescrição da pretensão executória em relação aos autores falecidos. Argumentou: a) […]

TRF4: Vítima de exílio e tortura durante a ditadura militar ganha indenização por perseguição política

27 de setembro de 2023

A 1ª Vara Federal de Erechim (RS) condenou a União ao pagamento de R$ 40 mil como indenização por danos […]

TRF4: Justiça nega pedido de empresas contra ato da ANTT que abriu mercado para concorrente

27 de setembro de 2023

A Justiça Federal negou o pedido de duas empresas de transporte intermunicipal para invalidar uma portaria da Agência Nacional de […]

TRF3: Município deve fornecer concentrador de oxigênio portátil a menor indígena com doença respiratória

27 de setembro de 2023

Documentos médicos indicaram insuficiência do tratamento de oxigenoterapia estática. Decisão do juiz federal substituto Gabriel Hillen Albernaz Andrade, da 1ª […]

TRF3 garante a fundo de investimento não pagar Imposto de Renda sobre operação de câmbio simbólica

27 de setembro de 2023

Investidores alteraram modalidade de investimento no Banco Central, mas sem obter lucro. A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da […]

TRT/MT mantém justa causa de gerente que recebia pagamentos de clientes no próprio Pix

27 de setembro de 2023

A gerente comercial dispensada por justa causa da clínica na qual trabalhava em Várzea Grande teve a penalidade mantida pela […]

TJ/MG: Homem será indenizado em R$ 20 mil por ter fotos íntimas expostas pela ex-parceira

27 de setembro de 2023

Mulher enviou mensagens para grupos de trabalho e familiares da vítima. A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de […]

TJ/SC aumenta pena a inquilino que ateou fogo em residência após despejo

27 de setembro de 2023

Por inadimplência no aluguel, o homem foi notificado para deixar a casa onde morava. E a história poderia ter terminado […]

TJ/AM: Lojas do shopping são condenadas a indenizar cliente pela não disponibilização de cadeiras para atendimento preferencial a pessoas obesas

27 de setembro de 2023

Conforme sentença, os dois estabelecimentos devem indenizar o cliente por danos morais e disponibilizar o mobiliário para atendimento preferencial no […]

TJ/PB: Leitura da bíblia na Câmara Municipal é inconstitucional

27 de setembro de 2023

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba declarou a inconstitucionalidade da expressão “sob a proteção de Deus”, bem como […]

TRF1 rejeita alegação de prescrição e admite o prosseguimento da execução em favor dos sucessores

TRF4: Vítima de exílio e tortura durante a ditadura militar ganha indenização por perseguição política

TRF4: Justiça nega pedido de empresas contra ato da ANTT que abriu mercado para concorrente

TRF3: Município deve fornecer concentrador de oxigênio portátil a menor indígena com doença respiratória

TRF3 garante a fundo de investimento não pagar Imposto de Renda sobre operação de câmbio simbólica

TRT/MT mantém justa causa de gerente que recebia pagamentos de clientes no próprio Pix

TJ/MG: Homem será indenizado em R$ 20 mil por ter fotos íntimas expostas pela ex-parceira

TJ/SC aumenta pena a inquilino que ateou fogo em residência após despejo

TJ/AM: Lojas do shopping são condenadas a indenizar cliente pela não disponibilização de cadeiras para atendimento preferencial a pessoas obesas

TJ/PB: Leitura da bíblia na Câmara Municipal é inconstitucional

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

STF invalida lei de MT que exigia idade mínima para ingresso na magistratura estadual

STJ mantém ordem de prisão preventiva contra acusado de liderar exploração de garimpo ilegal

TRT/SP reconhece cerceamento de defesa e anula sentença por indeferimento de prova testemunhal

TJ/SP: Mulher com deficiência será indenizada em R$ 15 mil após segurança de aeroporto impedir uso de cadeira de rodas

Serviços