TJ/SC decide que familiares podem voltar a entregar alimentos a apenados
28 de setembro de 2023
Por meio da sua 1ª Câmara de Direito Público, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve sentença da […]
TJ/MA: Plataforma Shopee é condenada a indenizar mulher por produto pago e não entregue
28 de setembro de 2023
Uma sentença proferida no 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís condenou a plataforma Shopee […]
TRT/RS nega vínculo de emprego à mãe de sócia oculta de empresa que exercia gerência do estabelecimento
28 de setembro de 2023
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) negou o vínculo de emprego pleiteado pela mãe […]
TRT/GO: Balconista de farmácia será indenizada por falta de assento no local de trabalho
28 de setembro de 2023
Rede de drogarias no entorno do Distrito Federal irá reparar uma balconista por danos morais em R$ 4 mil por […]
TJ/ES declara nulas transações bancárias realizadas em conta de caminhoneiro sequestrado
28 de setembro de 2023
O autor também deve ser indenizado por danos morais. Um caminhoneiro contou que estava no estado de São Paulo e […]
TRT/GO: Uso do mesmo ponto comercial e ramo de atividade não caracterizam sucessão de empresas
28 de setembro de 2023
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve sentença do juízo da Vara do Trabalho […]
TJ/MG: Fabricante deve indenizar consumidora por defeitos em veículo 0 km
28 de setembro de 2023
Carro apresentou problemas com menos de um ano de uso. A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas […]
TJ/PB mantém condenação de empresa Claro por suspensão indevida dos serviços de telefonia
28 de setembro de 2023
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação da Claro, em danos morais, no valor […]
TJ/SC: Excluída de sucessão, viúva de empresário receberá cota societária por decisão judicial
28 de setembro de 2023
O juízo da 1ª Vara da comarca de Ibirama, no Alto Vale do Itajaí, condenou solidariamente nesta semana (25/9) cinco […]
TJ/ES: Consumidora deve ser indenizada por editora após não receber produtos de assinatura
28 de setembro de 2023
A sentença foi proferida pelo juiz da 1° Vara de Piúma/ES. Uma consumidora entrou com ação de indenização por danos […]
6 de janeiro
6 de janeiro
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