TJ/MG: Vendedor deve ser indenizado por explosão de transformador
2 de outubro de 2023
Problema na rede elétrica durante evento causou queimaduras na cabeça e nas pernas da vítima. A 19ª Câmara Cível do […]
TRT/CE: Trabalhador é indenizado após perder dois dedos em acidente de trabalho
2 de outubro de 2023
Cabe ao empregador o dever de vigilância e fiscalização decorrentes do contrato de trabalho, inclusive as atribuições de orientar, treinar […]
TJ/SC: Mulher cuja prótese de silicone rompeu durante período de amamentação será indenizada
2 de outubro de 2023
O juízo da 3ª Vara Cível da comarca de Joinville condenou uma importadora de próteses mamárias a indenizar uma mulher […]
TJ/DFT: Justiça condena empresa de ônibus a indenizar passageira por queda em coletivo
2 de outubro de 2023
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a Auto Aviação Marechal Ltda ao […]
TJ/ES: Juíza determina que companhia de saneamento realize ligação de rede de esgoto em residência
2 de outubro de 2023
A sentença foi proferida pela juíza do 2° Juizado Especial Criminal e da Fazenda Pública de Vitória. Uma consumidora ingressou […]
STJ suspende decisão que autorizou alienação do patrimônio da mantenedora da Rede Ulbra de Educação
29 de setembro de 2023
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, suspendeu a decisão do Tribunal de […]
STJ: É desnecessária a discussão sobre suposto agravamento do risco pelo segurado em seguros de acidente pessoal
29 de setembro de 2023
De maneira análoga ao seguro de vida, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, na hipótese […]
STJ: Decisão que exclui partes sem encerrar ação monitória deve ser combatida por agravo de instrumento
29 de setembro de 2023
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que a decisão que acolhe embargos à monitória […]
TRF1 indefere inclusão de empresa no programa de parcelamento de débitos por falta de comprovação da desistência de recursos
29 de setembro de 2023
A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação interposta por uma empresa da […]
TRF1: Administração pode instaurar PAD se servidor tiver crescimento patrimonial incompatível com rendimentos
29 de setembro de 2023
Um auditor fiscal da Receita Federal interpôs recurso contra a decisão que indeferiu o pedido de suspensão do Processo Administrativo […]
9 de janeiro
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