TJ/SC: Filhas de idosa que morreu por negligência médica receberão R$ 100 mil por dano moral
6 de outubro de 2023
O juízo da 2ª Vara da comarca de Barra Velha/SC condenou um município da região norte do Estado em ação […]
TJ/DFT: Tutor de cães atacados por animal sem coleira será indenizado
6 de outubro de 2023
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou um condômino a indenizar homem, cujos […]
TJ/RN: Trancamento de ação penal é medida excepcional
6 de outubro de 2023
Em recente decisão, a Câmara Criminal do TJRN destacou o entendimento do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de […]
TJ/SC: Médico é condenado por abusar sexualmente de pacientes em Chapecó
6 de outubro de 2023
Um médico de nacionalidade estrangeira, que atua como clínico-geral, foi condenado a cinco anos, cinco meses e 10 dias de […]
TJ/MT condena banco por violar dever de informação
6 de outubro de 2023
A 4ª Câmara do Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) julgou parcialmente procedente a apelação de […]
TJ/SP mantém indenização a moradora após demolição de imóvel sem prévio aviso
6 de outubro de 2023
Reparação por danos morais fixada em R$ 50 mil. A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de […]
TJ/SC: Município indenizará motorista que caiu com carro em rio por pista mal sinalizada
6 de outubro de 2023
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou condenação de município do extremo sul do Estado, que terá de […]
TRT/GO: Peão que teve sua moto roubada em fazenda deve ser ressarcido pelo empregador
6 de outubro de 2023
Empresa rural deverá reparar os danos materiais sofridos por um peão ao ter sua moto roubada dentro da propriedade agrícola. […]
STF mantém incidência de ISS sobre agências franqueadas dos Correios
5 de outubro de 2023
Para o Plenário, os contratos de franquia postal envolvem prestação de serviço, passível de incidência do imposto municipal. O Supremo […]
STJ: Repetitivo vai definir se embriaguez ao volante pode absorver crime de dirigir sem habilitação
5 de outubro de 2023
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou o Recurso Especial 2.050.957 para julgamento sob o rito dos […]
9 de janeiro
9 de janeiro
9 de janeiro
9 de janeiro
