TRF4: Vítima de tempestade garante liberação de FGTS
9 de outubro de 2023
A 1ª Vara Federal de Gravataí (RS) determinou que a Caixa Econômica Federal (CEF) libere o saldo do Fundo de […]
TJ/RN mantém absolvição de acusado de ter aves silvestres em cativeiro
9 de outubro de 2023
A Câmara Criminal do TJRN não deu provimento ao pedido do Ministério Público, em favor da condenação de um homem, […]
TJ/SP: Justiça de São Paulo decreta falência da livraria Saraiva
9 de outubro de 2023
Decisão da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais. A 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais da Capital decretou, […]
TRT/GO concede reparação por danos morais devido a “straining organizacional”
9 de outubro de 2023
Pressão sistemática sobre os empregados para aumentar a produtividade sob pena de passar por humilhações e vexames caracteriza o straining […]
TJ/DFT: Ifood deve indenizar consumidora filmada por motoboy durante entrega
9 de outubro de 2023
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou o Ifood.com Agência de Restaurantes Online […]
TRT/SC: Norma coletiva que exige pagamento de taxa para abrir comércio em feriados é inválida
9 de outubro de 2023
6ª Câmara considerou que obrigação cria regras discriminatórias para empresas e restringe opção de empregados em trabalhar nos feriados, quando […]
TJ/RN: Decisão judicial permite que candidato participe de concurso público após mandado de segurança
9 de outubro de 2023
O desembargador Expedito Ferreira concedeu, com tutela de urgência, o pedido feito em um Mandado de Segurança para que um […]
TJ/SC nega licença remunerada para servidor cursar etapa de formação em concurso público
9 de outubro de 2023
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou pleito de servidor estadual que pretendia […]
TJ/DFT: Plataforma de vendas Amazon é obrigada a cumprir anúncio veiculado na internet
9 de outubro de 2023
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que determinou à Amazon Serviços de Varejo Brasil […]
TJ/DFT: Consumidora será indenizada por atraso excessivo em tratamento odontológico
9 de outubro de 2023
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a Lotus Tratamentos Odontológicos Ltda – […]
9 de janeiro
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