Notícias – Página: 263 – SEDEP

TRF1 mantém auxílio por incapacidade a trabalhador rural que aguardava realização de cirurgia

14 de abril de 2026

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu manter o pagamento de auxílio por incapacidade temporária […]

TJ/MT: Compradora será indenizada após projeto imobiliário não sair do papel

14 de abril de 2026

Resumo: Empresa que cancelou empreendimento imobiliário antes de iniciar as obras foi condenada a indenizar compradora por dano moral, além […]

TRT/SP mantém penhora de 30% do salário de devedora, com garantia de mínimo legal

14 de abril de 2026

A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a penhora de 30% do salário de uma […]

TRT/MG: Justiça reconhece direito à indenização por uso de espaço doméstico para armazenamento de produtos da empresa

14 de abril de 2026

O juiz Neurisvan Alves Lacerda, titular da 3ª Vara do Trabalho de Montes Claros/MG, condenou uma empresa do ramo de […]

TJ/RO condena banco por cobrar taxas em conta sem movimentação

14 de abril de 2026

Os julgadores da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) reformaram a sentença do juízo de 1º […]

TRT/RS: Justa causa para trabalhador que postou vídeos em rede social zombando de empresa após apresentar atestados médicos

14 de abril de 2026

Resumo: Trabalhador foi dispensado por justa causa após publicar vídeos, em seu perfil pessoal no Instagram, sobre a entrega de […]

TJ/MT mantém condenação de clínicas por tratamento odontológico com falhas

14 de abril de 2026

Resumo: Clínicas odontológicas foram mantidas como responsáveis por falhas em tratamento que exigiu correções e não alcançou resultado satisfatório. A […]

TJ/SP rejeita pedido de recuperação judicial do Jockey Club de São Paulo

14 de abril de 2026

Instrumento não se aplica a associações sem fins lucrativos. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça […]

TJ/DFT mantém condenação de cirurgião e hospital por gaze esquecida em abdômen de paciente

14 de abril de 2026

A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve condenação solidária de cirurgião […]

TJ/MG: Município indenizará motociclista atingido por caminhão de lixo

14 de abril de 2026

Trabalhador sofreu fratura exposta e perdeu parcialmente os movimentos da perna A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de […]

« Anterior 1 2 3 4 5 … 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 … 9.071 9.072 9.073 9.074 9.075 Próximo »

Init code Huggy.chat