TRT/RS nega vínculo de emprego entre psicóloga e clínica geriátrica
10 de outubro de 2023
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) negou o vínculo de emprego pretendido por uma […]
TJ/SC: Irmãos aprovados em medicina sem o ensino médio poderão concluir faculdade
10 de outubro de 2023
Em decisão monocrática adotada durante plantão, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina não conheceu de remessa necessária e julgou […]
STF: Gestante contratada por tempo determinado pela administração pública tem direito à licença-maternidade
9 de outubro de 2023
A decisão abrange também a estabilidade desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto. O Supremo Tribunal […]
STF: Imóveis destinados a atividade econômica em aeroporto devem pagar IPTU
9 de outubro de 2023
1ª Turma aplicou entendimento de que o IPTU é devido no caso de imóveis públicos cedidos a particulares para fins […]
Consequências jurídicas dos novos arranjos familiares sob a ótica do STJ
9 de outubro de 2023
O que é família? O mundo moderno trouxe tantas mudanças nas relações sociais e particulares que algumas pessoas talvez digam […]
STJ: Interrogatório do réu tem de ser por último, mas nulidade exige demonstração de prejuízo
9 de outubro de 2023
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.114), definiu que o […]
STJ: Tarifa de conexão deve ser paga por companhias aéreas, não pelos passageiros
9 de outubro de 2023
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido do Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias para que as […]
TRF1 mantém proibição do uso das câmaras de bronzeamento artificial para fins estéticos
9 de outubro de 2023
A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o pedido de uma profissional liberal atuante na […]
TRF1: Filho de pensionista falecida que utilizou cheques da mãe para movimentar conta bancária é condenado por estelionato
9 de outubro de 2023
O filho de uma pensionista falecida teve sua condenação por estelionato confirmada pela 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da […]
TRF1: Ocupante de imóvel transferido por contrato particular de compra e venda e reconhecido como propriedade da União não tem interesse processual para propor indenização por benfeitoria necessária
9 de outubro de 2023
A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a sentença que extinguiu o processo, sem julgamento […]
9 de janeiro
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