TRF4 nega pedido contra decisão da Anvisa que cancelou registro de álcool 70º INPM
5 de dezembro de 2023
A Justiça Federal negou o pedido de uma indústria química de Maracajá (SC) contra uma decisão da Agência Nacional de […]
TJ/TO: Justiça determina que Município contrate profissional auxiliar e forneça recursos tecnológicos para professor com deficiência visual
5 de dezembro de 2023
Em sentença proferida pelo juiz Manuel de Faria Reis Neto, do Núcleo de Apoio às Comarcas (Nacom) do Tribunal de […]
TRT/RN: Pastor não consegue vínculo em processo contra Igreja Universal do Reino de Deus
5 de dezembro de 2023
Um pastor que disse ter trabalhado durante 18 anos para a Igreja Universal do Reino de Deus, em Mossoró, recebendo […]
TJ/SP mantém decisão que não reconhece exclusividade em nome de loja maçônica
5 de dezembro de 2023
Decisão da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de […]
TJ/SC: Turista ferido após ter perna presa em bueiro será indenizado
5 de dezembro de 2023
Um passeio tranquilo à beira-mar se transformou em pesadelo para um turista que transitava pela calçada de uma conhecida avenida […]
TJ/RN: Justiça aplica medidas protetivas contra ex-companheiro que fez ofensas contra ex-mulher pelo Facebook
5 de dezembro de 2023
A Justiça deferiu pedido de medidas protetivas de urgência em benefício de uma mulher contra seu ex-companheiro, após ela ter […]
TJ/AC: Motociclista atropelada por veículo oficial deve receber R$ 80 mil pelos danos estéticos
5 de dezembro de 2023
A decisão considerou a gravidade do fato e as circunstâncias da vítima, que ficou por longos períodos em tratamentos hospitalares […]
TRT/SP: Falha no fornecimento de protetor solar gera indenização a carreteiro que desenvolveu câncer de pele
5 de dezembro de 2023
Duas empresas de transporte foram condenadas a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 20 mil a motorista […]
TJ/SC: Mulher sofre condenação por divulgar cena de nudez de garota através das redes sociais
5 de dezembro de 2023
O juízo criminal de comarca do Meio-Oeste condenou uma mulher por compartilhar foto íntima de uma garota em grupo e […]
STF: Lei de MT que obriga as concessionárias aceitarem pagamento de contas no cartão é inconstitucional
4 de dezembro de 2023
Para o Plenário, lei estadual violou a competência dos municípios para legislar sobre fornecimento de água. Por unanimidade, o Plenário […]
11 de fevereiro
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