TJ/MT: Após divórcio, uma mulher obtém a guarda exclusiva de seu cão de estimação
15 de julho de 2024
Por unanimidade, a Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) aceitou recurso o pela […]
TJ/TO: Ex-presidente da Câmara municipal é condenado por omissão de dados requisitados por órgão de controle
15 de julho de 2024
Em uma decisão publicada no dia 9/7, o juiz Alan Ide Ribeiro da Silva, da 2ª Vara de Augustinópolis/TO, condenou […]
TJ/DFT: Detran é condenado a indenizar motorista por demora na baixa de multa
15 de julho de 2024
O 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal julgou procedente a ação ajuizada por um cidadão contra o […]
TJ/DFT: Motorista bêbado deve indenizar outro condutor por danos em acidente
15 de julho de 2024
Um motorista foi condenado a indenizar os prejuízos causados a outro condutor em acidente por estar em estado de embriaguez. […]
TJ/DFT: Estabelecimento deve indenizar cliente que consumiu croissants larvas
15 de julho de 2024
A Park Sul Comércio e Indústria de Produtos de Panificação, Lanchonete e Minimercado LTDA foi condenada a indenizar cliente que […]
TJ/RN: Justiça determina reativação de plano de saúde, autorização de internação e cirurgia de idosa com Síndrome de Eagle
15 de julho de 2024
Uma empresa de assistência médica deve reativar plano de saúde, autorizar internação e cirurgia de uma idosa com Síndrome de […]
TJ/MG: Empresa de fotos e vídeos é condenada a indenizar casal por descumprimento de contrato
15 de julho de 2024
Decisão determinou pagamentos por danos materiais e morais. A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) […]
TJ/RN: ICMS – Estado terá que regularizar repasse de tributo para município onde usina mantém operação
15 de julho de 2024
O Pleno do TJRN julgou como procedente Ação Civil Pública movida pelo Município de Goianinha contra o Estado do Rio […]
TJ/SP: Lei sobre disponibilização obrigatória de cadeiras de rodas em escolas é constitucional
15 de julho de 2024
Concretização de direitos das pessoas com deficiência. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou a constitucionalidade […]
TJ/CE: Unimed indenizará mãe que teve cirurgia intrauterina negada na gravidez
15 de julho de 2024
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) concedeu a uma mulher o direito de ser indenizada moralmente pela Unimed Ceará […]
2 de julho
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