Notícias

A sentença foi proferida pelo juiz do 2° Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública de Aracruz. Uma consumidora entrou […]

A 6ª Câmara Cível do TJRS manteve a decisão de 1º grau, determinando que o Centro Clínico Gaúcho reembolse as […]

Uma loja e uma assistência técnica foram condenadas a indenizar material e moralmente um homem por causa de um notebook […]

O Banco Santander Brasil S.A deverá reduzir o valor da parcela, ao patamar de 30%, cobrado de um servidor público […]

No norte do Estado, um homem será indenizado após o falecimento de sua esposa, aos 42 anos, vítima de acidente […]

A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, decisão que […]

O pedreiro trabalhou na construção de imóvel residencial da ré em 2022. Contou que recebia remuneração semanal de R$ 750,00 […]

Objetivo é firmar entendimento sobre o tema e evitar decisões contraditórias; processos relacionados ao incidente ficam suspensos. O Tribunal de […]

A Lei 14.713/2023, promulgada nessa segunda-feira (30), estabelece novo filtro de proteção à criança e ao adolescente ao determinar que […]

Uma expositora que trabalhou em uma tradicional festa no município de Barra Velha será indenizada em R$ 15 mil por […]