TJ/SC: Pet shop que permitiu fuga e morte de cão sob sua guarda indenizará tutores do animal
7 de novembro de 2023
Um pet shop do oeste catarinense foi condenado a pagar indenização por danos morais e materiais em favor da tutora […]
TRT/MG: Empregado com câncer dispensado poucos dias após término de licença será indenizado em R$ 30 mil
7 de novembro de 2023
O Novembro Azul é um movimento mundial que busca estimular a conscientização da sociedade sobre a importância da prevenção e […]
TRT/GO reconhece vínculo de emprego entre artista e técnico de LED
7 de novembro de 2023
Um técnico de LED conseguiu o reconhecimento do vínculo de emprego com uma produtora de shows e um cantor sertanejo […]
TRT/RS: Empresa que levou 40 caminhões para o Chile na pandemia deve indenizar motorista que ficou isolado por mais de um mês no país
7 de novembro de 2023
Um motorista internacional contratado para levar um caminhão zero quilômetro da fábrica em São Bernardo do Campo (SP) até a […]
TJ/RN: Falha em conserto de computador gera indenização para estudante universitário
7 de novembro de 2023
A 2ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim/RN condenou um prestador de serviços que não realizou reparo no computador de um […]
TJ/SC: Banco responde e cobrirá prejuízo de cliente vítima do golpe do motoboy
7 de novembro de 2023
Uma moradora do oeste do Estado, vítima do golpe do motoboy, será indenizada pelo banco do qual é cliente em […]
TRT/BA encerra litígio de 11 anos que envolvia leilão de 51 mil garrafas de refrigerante
7 de novembro de 2023
Um acordo na 2ª Vara do Trabalho de Ilhéus/BA garantiu que um empresário que adquiriu 51 mil garrafas pet de […]
TRT/RN afasta prescrição em caso de trabalho doméstico em condição análoga à escravidão
7 de novembro de 2023
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação de uma família de São Paulo (SP) que, por […]
TRT/SP: Quitação geral decorrente de PDV deve estar prevista em norma coletiva e em documentos de encerramento do contrato
7 de novembro de 2023
Por unanimidade de votos, a 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve sentença que não reconheceu […]
TJ/SC: Homem que adquiriu de boa-fé terreno doado por município não devolverá imóvel
7 de novembro de 2023
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça manteve decisão que negou devolução de imóvel ao patrimônio de […]
7 de janeiro
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