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De acordo com a sentença, não ficou comprovado que a autora contraiu infecção por meio de areia ou resíduos contaminados. […]

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a 113ª edição do Boletim de Precedentes. Um dos destaques é a publicação […]

Para a 7ª Turma, o excesso de tempo ao volante colocava em risco sua integridade física e mental Um motorista […]

Comentário .oi apagado, mas empregado o republicou. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou examinar recurso de um […]

Não é aplicável a pena de perdimento de bens quando há desproporcionalidade entre o valor do veículo apreendido e o […]

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que julgou improcedentes os pedidos do […]