TRF4 mantém RAT adicional por ruído mesmo com uso de EPI
16 de abril de 2026
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou recurso da empresa de fundição Tupy, de Joinville […]
TRF3: Caixa deve ressarcir em R$ 117 mil idoso que caiu no “golpe do motoboy”
16 de abril de 2026
TRF3 também determinou indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal […]
TJ/MS: Motorista será ressarcido por prejuízo com furto de carga deixada sem vigilância
16 de abril de 2026
A 2ª Vara Cível de Campo Grande/MS condenou um motorista ao pagamento de indenização por danos materiais no valor de […]
TJ/RN: Justiça condena loja a indenizar taxista por vender veículo seminovo defeituoso
16 de abril de 2026
Um taxista que comprou um carro seminovo com defeito será indenizado por danos morais e materiais, determinou a juíza Uefla […]
TRT/SP condena empresa que obrigou vendedora a dançar no ‘Tik Tok’
16 de abril de 2026
Em votação unânime, a 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a sentença proferida pelo Juízo […]
TJ/DFT: Mulher é condenada por consumir jantar e vinho em pizzaria sem pagar a conta
16 de abril de 2026
A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) negou provimento ao recurso de […]
TRT/SP: Exposição a calor acima do limite garante adicional de insalubridade a merendeira
16 de abril de 2026
A 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a condenação de um município ao pagamento de […]
TRT/CE: Justiça reverte justa causa de membro da Cipa por tratamento desigual
16 de abril de 2026
A juíza Maria Rafaela de Castro, em atuação na 1ª Vara do Trabalho de Sobral/CE, determinou a reversão da dispensa […]
TJ/DFT mantém indenização a família de jovem morto por falha de segurança
16 de abril de 2026
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) negou provimento a recurso de […]
TRT/MG: Justiça reconhece dispensa discriminatória e determina reintegração de empregada com leucemia
16 de abril de 2026
A juíza Ana Carolina Simões Silveira, titular da Vara do Trabalho de Ribeirão das Neves/MG, reconheceu como discriminatória a dispensa […]
11 de junho
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