Notícias

TRT/RS: Contratos baseados em normas coletivas de diferentes cidades não geram equiparação salarial

30 de julho de 2024

A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou que não são devidas diferenças salariais por […]

TRT/SP: Fisioterapeuta obtém vínculo empregatício ao comprovar fraude na contratação como sócia de empresa

30 de julho de 2024

Decisão oriunda da 29ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP reconheceu o vínculo de emprego entre empresa de serviços de […]

TJ/PB assegura benefício do passe livre para deficiente visual

30 de julho de 2024

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu que uma pessoa com deficiência visual tem direito ao […]

TJ/RN mantém sentença que determinou que plano de saúde reembolse tratamento infantil de assimetria craniana

30 de julho de 2024

A 3ª Câmara Cível do TJRN manteve a sentença que determinou a um plano de saúde fazer o reembolso de […]

TRT/CE: Justiça condena empresa por intolerância religiosa

30 de julho de 2024

Uma funcionária de uma empresa de tecnologia recebeu da Justiça do Trabalho do Ceará indenização de R$ 20 mil por […]

TJ/RN determina que agência bancária indenize cliente por falso contrato de empréstimo consignado

30 de julho de 2024

Os desembargadores que integram a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN, decidiram por unanimidade, negar os recursos […]

TJ/SP: Farmácia de manipulação pode comercializar produtos derivados de Cannabis

30 de julho de 2024

Decisão da 10ª Câmara de Direito Público. A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo […]

TJ/AM: Casal que atropelou e matou mãe e filho deve ser levado a júri popular

30 de julho de 2024

O acidente ocorreu em janeiro do ano passado e teve como vítimas Mirivan Moraes Soares e o filho dela, Matheus, […]

TJ/MG: Justiça garante acesso de proprietário de lotes a clube dentro de condomínio mesmo estando inadimplente

30 de julho de 2024

Restrição fere o princípio da dignidade humana. A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve […]

STJ: Bem de família pode ser penhorado para pagar dívidas contraídas em sua reforma

29 de julho de 2024

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a exceção à impenhorabilidade do bem de família prevista […]

« Anterior 1 2 3 4 5 … 1.044 1.045 1.046 1.047 1.048 1.049 1.050 1.051 1.052 1.053 1.054 … 9.100 9.101 9.102 9.103 9.104 Próximo »

TRT/RS: Contratos baseados em normas coletivas de diferentes cidades não geram equiparação salarial

TRT/SP: Fisioterapeuta obtém vínculo empregatício ao comprovar fraude na contratação como sócia de empresa

TJ/PB assegura benefício do passe livre para deficiente visual

TJ/RN mantém sentença que determinou que plano de saúde reembolse tratamento infantil de assimetria craniana

TRT/CE: Justiça condena empresa por intolerância religiosa

TJ/RN determina que agência bancária indenize cliente por falso contrato de empréstimo consignado

TJ/SP: Farmácia de manipulação pode comercializar produtos derivados de Cannabis

TJ/AM: Casal que atropelou e matou mãe e filho deve ser levado a júri popular

TJ/MG: Justiça garante acesso de proprietário de lotes a clube dentro de condomínio mesmo estando inadimplente

STJ: Bem de família pode ser penhorado para pagar dívidas contraídas em sua reforma

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

TST: Ortobom terá de promover igualdade entre homens e mulheres em seu quadro gerencial

TRF4: Justiça extingue ação popular contra eventual elevação do percentual de etanol na gasolina

TJ/PR condena advogada por litigância predatória contra empresa de telefonia

TRT/RS: Trabalhador que recebia apenas ‘fast food’ como alimentação será indenizado

Serviços