TRF1: Floresta Amazônica é bioma especial de preservação e proteção ambiental
15 de dezembro de 2023
A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), nos termos do voto da relatora, desembargadora federal Ana […]
TRF4: Médicos veterinários uruguaios devem ter registro profissional
15 de dezembro de 2023
A 2ª Vara Federal de Porto Alegre negou pedido de um médico veterinário uruguaio para anular a multa aplicada pelo […]
TJ/SC: Mulher que perdeu força na mão e punho ao ter nervo atingido por agulha será indenizada
15 de dezembro de 2023
Um hospital da região serrana foi condenado pela 1ª Vara Cível da comarca de Curitibanos/SC ao pagamento de R$ 5 […]
TJ/SP mantém indenização à aluna que sofreu assédio moral de professoras universitárias
15 de dezembro de 2023
Reparação fixada em R$ 30 mil. A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, […]
TJ/PB: Energisa deve indenizar consumidora em danos morais por fiação rompida
15 de dezembro de 2023
A Energisa Paraíba deverá indenizar uma consumidora, em danos morais, no valor de R$ 6 mil. Ela alega que houve […]
TJ/DFT: Mulher que teve foto íntima divulgada em grupo de WhatsApp será indenizada
15 de dezembro de 2023
A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou um […]
TJ/DFT: Mulher que teve encomenda extraviada durante serviço de entrega será indenizada
15 de dezembro de 2023
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a Uber do Brasil Tecnologia LTDA […]
TJ/SP decide pela incidência de juros em parcelas não depositadas por cooperativa a herdeiros de ex-associado
15 de dezembro de 2023
Decisão da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de […]
TRT/MT: Justiça mantém justa causa aplicada a vigilante que se ausentou do posto de trabalho
15 de dezembro de 2023
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (MT) manteve a justa causa dada por uma empresa […]
TRT/SP: Companhia aérea que exigia uso de maquiagem e esmalte deve indenizar comissária
15 de dezembro de 2023
A 4ª Turma do TRT da 2ª Região reformou sentença para deferir indenização por gastos com produtos de beleza a […]
9 de janeiro
9 de janeiro
9 de janeiro
9 de janeiro
