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Uma auxiliar de cozinha industrial não teve reconhecido o direito ao adicional de insalubridade requerido por suposta exposição a covid-19. […]

O descumprimento do contrato de prestação de serviços de saúde afeta o direito imaterial do consumidor, sendo portanto uma conduta […]

Requerente ficou preso alguns dias após vítima indicá-lo como autor de crime por reconhecimento fotográfico, sendo absolvido quase cinco anos […]

O juiz Flávio Pires de Amorim, do 2º Juizado Especial de Parnamirim/RN, concedeu medida liminar em favor de uma consumidora […]

A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu a rescisão indireta pleiteada por uma técnica […]

A Vara de Interesses Difusos e Coletivos acolheu pedido do Ministério Público e condenou o Estado do Maranhão a fornecer […]

Para julgar o caso o magistrado analisou o vídeo do local onde ocorreu a colisão. Dois autores, constituídos por uma […]

A sentença é do 3º Juizado Especial Cível da Comarca. Um morador de Colatina, que negociou a compra de um […]