TRF1 nega pedido de prisão domiciliar a traficante preso em flagrante
14 de dezembro de 2023
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou pedido de habeas corpus a um homem preso […]
TRF6: Justiça Federal concede salvo-conduto para portador de ansiedade generalizada cultivar maconha
14 de dezembro de 2023
O juízo da vara única da Subseção Judiciária de Lavras concedeu, em parte, um salvo-conduto para um portador de TAG […]
TRF2 reconhece direito de registro de marcas de controles do Playstation e do octágono do UFC
14 de dezembro de 2023
Em duas ações julgadas na mesma sessão, a Segunda Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) concedeu […]
TRF4: Família de motorista de ambulância vítima de Covid receberá indenização
14 de dezembro de 2023
A Justiça Federal condenou a União a pagar à companheira e à mãe de um motorista de ambulâncias de Blumenau […]
TRF1: Empresa perde prazo de recurso no sistema PJe e apelação não é aceita
14 de dezembro de 2023
A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação interposta por uma empresa de […]
TRF3: Justiça Federal condena empresário a pagar indenização de R$ 200 mil por exercício ilegal de advocacia
14 de dezembro de 2023
Réu deve encerrar atividades e apresentar relação de advogados que patrocinaram irregularmente ações judiciais. A 1ª Vara Federal de Sorocaba/SP […]
TJ/ES: Azul deve indenizar passageira após três dias de atraso em voo
14 de dezembro de 2023
Como justificativa a ré alegou que o atrasou se deu por razões climáticas. Uma consumidora entrou com uma ação de […]
TJ/MA: TAM é condenada por atrasar voo em mais de dez horas
14 de dezembro de 2023
Uma empresa de transporte aéreo foi condenada a indenizar um passageiro em 3 mil reais, a título de dano moral. […]
TRT/RS nega insalubridade e periculosidade a cobrador de ônibus
14 de dezembro de 2023
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) negou provimento ao recurso de um cobrador de […]
TJ/DFT: Casal deve indenizar vizinhos por perturbação do sossego
14 de dezembro de 2023
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou casal […]
9 de janeiro
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