TJ/MA: TAM é condenada por atrasar voo em mais de dez horas
14 de dezembro de 2023
Uma empresa de transporte aéreo foi condenada a indenizar um passageiro em 3 mil reais, a título de dano moral. […]
TRT/RS nega insalubridade e periculosidade a cobrador de ônibus
14 de dezembro de 2023
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) negou provimento ao recurso de um cobrador de […]
TJ/DFT: Casal deve indenizar vizinhos por perturbação do sossego
14 de dezembro de 2023
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou casal […]
TJ/RN: Justiça determina que prefeitura faça repasse de contribuições sindicais
14 de dezembro de 2023
A 3ª Vara da Comarca de Caicó determinou à Prefeitura de Caicó/RN que promova o repasse de R$ 40.931,71 ao […]
TJ/DFT: Passageiro expulso de ônibus durante viagem será indenizado
14 de dezembro de 2023
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou as empresas Real Expresso Limitada e […]
TRT/SC mantém justa causa de motorista que teve CNH suspensa por dirigir embriagado
14 de dezembro de 2023
Colegiado considerou que não seria razoável o empregador assumir os riscos de manter funcionários impedidos por lei de exercerem suas […]
TJ/AC: Erro médico – Paciente deve ser indenizado pela perda da visão em cirurgia de catarata
14 de dezembro de 2023
Em janeiro de 2015, o paciente obteve laudo médico sobre a necessidade urgente de tratamento fora de domicílio e até […]
TJ/MT: nega pedido remição de pena a detento aprovado no exame do Encceja
14 de dezembro de 2023
A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou a um homem privado de liberdade o […]
TJ/GO: Pastor evangélico Osório José Lopes Júnior que aplicou golpe milionário em fiéis é condenado a 27 anos de prisão
14 de dezembro de 2023
O pastor Osório José Lopes Júnior, acusado de ter aplicado golpe milionário contra fiéis dos municípios de Goianésia e Leopoldo […]
TRT/SP: Amiga de idosa não obtém vínculo como cuidadora e é condenada por má-fé
14 de dezembro de 2023
Decisão da Justiça do Trabalho da 2ª Região negou pedido de vínculo de emprego entre duas mulheres em ação na […]
5 de janeiro
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