TJ/PB: Juíza condena Prefeitura a indenizar médica inocentada pelo CRM
31 de maio de 2024
Em audiência realizada na manhã desta quarta-feira (29), no 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de João Pessoa, […]
TRT/SP: Após dispensa, empresa aérea deve pagar indenização substitutiva a trabalhador atropelado
31 de maio de 2024
Por unanimidade de votos, a 16ª Turma do TRT da 2ª Região manteve estabilidade provisória após dispensa de trabalhador que […]
TJ/DFT: Servidor é condenado por divulgação indevida de informações pessoais
31 de maio de 2024
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais manteve decisão que condenou um servidor público ao pagamento de indenização por danos […]
TJ/MG: Justiça nega indenizações a homem que teria perdido aliança em laboratório
31 de maio de 2024
Decisão é da 17ª Câmara Cível do TJMG. A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) […]
TJ/MG: Supermercado terá que indenizar cliente por acidente no estacionamento
31 de maio de 2024
Motociclista caiu devido a uma poça de óleo dentro do estabelecimento. A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de […]
TJ/DFT: Lei assegura sigilo do nome de vítimas de violência doméstica
31 de maio de 2024
Na última terça-feira, 21/5, foi assinada a Lei 14.857/2024, que assegura o sigilo do nome das vítimas em processos judiciais […]
TRT/AM-RR condena empresa a pagar indenização à trabalhadora por assédio moral
31 de maio de 2024
A reparação foi devida pela prática repetida de atos de desrespeito ao princípio da dignidade humana. A 2ª Turma do […]
TJ/DFT: Academia é condenada por furto de joias em armário de vestiário
31 de maio de 2024
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a decisão que condenou a Bluefit Brasília Academias de […]
TJ/DFT: Criança atacada por cachorro dentro de condomínio será indenizada
31 de maio de 2024
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou os […]
TJ/DFT: Justiça condena instituição financeira por cobrança indevida de serviço não contratado
31 de maio de 2024
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do Distrito Federal condenou a instituição financeira Cartão BRB S/A a restituir […]
24 de abril
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