TRF4: Médicos veterinários uruguaios devem ter registro profissional
15 de dezembro de 2023
A 2ª Vara Federal de Porto Alegre negou pedido de um médico veterinário uruguaio para anular a multa aplicada pelo […]
TJ/SC: Mulher que perdeu força na mão e punho ao ter nervo atingido por agulha será indenizada
15 de dezembro de 2023
Um hospital da região serrana foi condenado pela 1ª Vara Cível da comarca de Curitibanos/SC ao pagamento de R$ 5 […]
TJ/SP mantém indenização à aluna que sofreu assédio moral de professoras universitárias
15 de dezembro de 2023
Reparação fixada em R$ 30 mil. A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, […]
TJ/PB: Energisa deve indenizar consumidora em danos morais por fiação rompida
15 de dezembro de 2023
A Energisa Paraíba deverá indenizar uma consumidora, em danos morais, no valor de R$ 6 mil. Ela alega que houve […]
TJ/DFT: Mulher que teve foto íntima divulgada em grupo de WhatsApp será indenizada
15 de dezembro de 2023
A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou um […]
TJ/DFT: Mulher que teve encomenda extraviada durante serviço de entrega será indenizada
15 de dezembro de 2023
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a Uber do Brasil Tecnologia LTDA […]
TJ/SP decide pela incidência de juros em parcelas não depositadas por cooperativa a herdeiros de ex-associado
15 de dezembro de 2023
Decisão da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de […]
TRT/MT: Justiça mantém justa causa aplicada a vigilante que se ausentou do posto de trabalho
15 de dezembro de 2023
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (MT) manteve a justa causa dada por uma empresa […]
TRT/SP: Companhia aérea que exigia uso de maquiagem e esmalte deve indenizar comissária
15 de dezembro de 2023
A 4ª Turma do TRT da 2ª Região reformou sentença para deferir indenização por gastos com produtos de beleza a […]
TJ/ES: Empresa de prestação de serviços deve ser indenizada após veículo colidir com caminhão
15 de dezembro de 2023
Empresa de prestação de serviços deve ser indenizada após veículo colidir com caminhão. Uma mulher foi condenada ao pagamento de […]
19 de dezembro
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19 de dezembro
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