TJ/CE: Plano de saúde terá que fornecer sessões de equoterapia a adolescente autista
20 de dezembro de 2023
A Justiça cearense determinou que a Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil (Camed) arque com […]
TJ/SC: Mulher que matou a enxadadas gata arisca e com ‘espírito ruim’ é condenada
20 de dezembro de 2023
O Tribunal de Justiça confirmou sentença do juízo da 2ª Vara Criminal da comarca de Tubarão/SC, que condenou uma mulher […]
STJ: Antes da homologação, é possível se retratar de desistência da denunciação da lide
19 de dezembro de 2023
Caso o denunciante desista da denunciação da lide e depois se arrependa, ele poderá se retratar, desde que ainda não […]
STJ: Sindicato é multado em R$ 1,35 milhão por não garantir quórum em sessões do Carf durante greve de auditores
19 de dezembro de 2023
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Regina Helena Costa aplicou multa de R$ 1,35 milhão ao Sindicato Nacional […]
TST: Gerente financeiro absolvido por falta de provas pelo crime de estelionato não será indenizado
19 de dezembro de 2023
A sentença penal não foi considerada prova nova apta à desconstituição da coisa julgada. A Subseção II Especializada em Dissídios […]
TRF1: Candidato somente pode ser excluído de concurso após trânsito em julgado de condenação
19 de dezembro de 2023
Um militar teve assegurado o direito de participar do Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos mesmo estando respondendo a processo criminal, […]
TRF1: Contrato de trabalho de empregado público deverá ser encerrado ao atingir o limite máximo de idade
19 de dezembro de 2023
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação interposta por um empregado público […]
TRF4: Empresa de coleta de resíduos sólidos não precisa de registro no Conselho de Química
19 de dezembro de 2023
Uma empresa de coleta de resíduos sólidos de Pescaria Brava (SC) obteve na Justiça Federal sentença que a desobriga de […]
TJ/SC: Motociclista que tombou na pista por conta de fiação solta na estrada será indenizado
19 de dezembro de 2023
Uma empresa de engenharia e uma companhia concessionária de energia elétrica foram condenadas solidariamente em ação de danos morais e […]
TRT/RS rejeita pedido de indenização por suposto descumprimento da carga horária de trabalhadores de empresa ônibus
19 de dezembro de 2023
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) rejeitou pedido de indenização feito pelo Ministério Público […]
19 de dezembro
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