TJ/RN: Paciente é indenizado por danos morais após atraso no diagnóstico em fratura de punho
20 de agosto de 2024
A Justiça determinou que o Município de Carnaubais/RN, no interior do Rio Grande do Norte, indenize um homem por danos […]
TRT/RS: Auxiliar de produção que sofreu ofensas raciais deve ser indenizada por frigorífico
20 de agosto de 2024
Uma auxiliar de produção deve receber indenização por danos morais após o frigorífico onde trabalhou se omitir ante ofensas raciais […]
TJ/DFT: Justiça determina perícia para avaliar heteroidentificação de candidata de concurso
20 de agosto de 2024
Em decisão unânime, a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal […]
TJ/RN rejeita recurso de motorista descredenciado de aplicativo de viagens por prática de condutas ilícitas
20 de agosto de 2024
À unanimidade, os desembargadores da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) rejeitaram recurso […]
TJ/AC: Proprietário de bovino que provocou acidente na Rodovia condenado a indenizar dono de veículo
20 de agosto de 2024
Homem foi condenado a pagar indenização por danos morais e materiais ao proprietário do veículo; decisão considerou que ele foi […]
STJ garante continuidade dos serviços de saúde prestados por cooperativas no Rio Grande do Norte
19 de agosto de 2024
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, suspendeu a decisão que impedia a […]
STJ: Plano de saúde Amil terá que fornecer tratamento multidisciplinar para distrofia muscular a criança
19 de agosto de 2024
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que […]
STJ: Retirada indevida de valores do caixa da empresa configura falta grave e sujeita sócio à exclusão
19 de agosto de 2024
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a retirada de valores do caixa da sociedade, contrariando o […]
TST: Mineradora não pode afastar controle de jornada apenas para empregados com nível superior
19 de agosto de 2024
Para a 6ª Turma, a medida dificulta o pagamento de horas extras. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho […]
TST: Operador de máquinas pesadas receberá adicional por exposição a vibração excessiva
19 de agosto de 2024
Ele operava carregadeiras e trator de esteira em aterros sanitários. A empresa Marca Ambiental Ltda., de Cariacica (ES), foi condenada […]
22 de junho
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