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As contas da campanha da candidata Dilma Rousseff à Presidência da República, presidente reeleita, foram aprovadas ontem (10), com ressalvas, em sessão extraordinária, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Por unanimidade (6 votos), os ministros decidiram seguir o voto do relator, ministro Gilmar Mendes. Em seu voto, o ministro ainda fez diversas sugestões para modificar os procedimentos para prestação de contas das campanhas eleitorais.
Essa segunda-feira (8), um parecer da assessoria técnica do TSE alegava a existência de irregularidades nas prestações parciais de contas da campanha. O documento foi questionado pela Vice-Procuradoria-Geral Eleitoral que também pediu a aprovação das contas com ressalvas.

Durante o julgamento, a defesa de Dilma rebateu as argumentações e disse que seguiu todos os procedimentos para o lançamento de despesas das prestações parciais das contas.
O início do julgamento foi marcado pela manifestação dos ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes que criticaram um pedido do Ministério Público Eleitoral para que a relatoria saísse das mãos de Mendes. Por sorteio, as prestações de contas de campanha de Dilma e do PT foram redistribuídas, a Mendes, no dia 14 de novembro, por determinação do presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, em razão do término do mandato do antigo relator da matéria, o ministro Henrique Neves, no dia 13 de novembro.

Toffoli, que preside o TSE, criticou a demora da Presidência da República em indicar o substituto de Neves, e disse que o tribunal foi tratado com “menoscabo”. “Não se pode ter menoscabo com o Poder Judiciário Eleitoral”, disse.
Em seu voto, Mendes rebateu as críticas de que seu parecer seria parcial e que votaria pela rejeição das contas. “Não tive maior prazer em me debruçar sobre estes autos, desejei ardentemente que ficasse com eventual substituto do ministro titular”, disse o ministro que classificou as críticas como “teorias conspiratórias”.
Ao TSE, a campanha de Dilma informou que a candidata arrecadou cerca de R$ 350 milhões. O valor arrecadado pelo segundo colocado na disputa presidencial, Aécio Neves foi cerca de R$ 229 milhões. Para o presidente do TSE, é preciso haver um teto para os gastos com campanhas eleitorais, sob pena de interferência do poder econômica no processo eleitoral. Toffoli citou países como a França e Espanha cujas legislações limitam os montantes a ser gastos nas campanhas.
“Para que se tenha uma possibilidade mínima de equanimidade entre os candidatos. Isto é mais urgente do que [tratar] da limitação da doação de pessoas físicas e jurídicas e do financiamento público exclusivo”, disse o ministro, que defendeu um limite para as doações de empresas.
Na mesma sessão, O TSE também aprovou com ressalvas as contas do PT, seguindo o voto do relator, ministro Gilmar Mendes.

O juiz da comarca de Senador La Rocque, no sul do Maranhão, Marcelo Baldochi, deu voz de prisão a três funcionários da companhia aérea TAM, no último sábado (6), após ter o embarque de um voo para São Paulo negado por ter chegado atrasado ao aeroporto.

Segundo um prestador de serviço do aeroporto de Imperatriz, o juiz ficou nervoso após ser informado pelo funcionário que o horário de embarque já havia encerrado, e ele não poderia mais entrar no voo porque a aeronave estava em procedimento de decolagem.

“Depois disso, ele ligou para a polícia para que viessem prender o funcionário. Ele ficou gritando no aeroporto, deu show de arrogância, de grosseria. E olha que os funcionários foram educados, não fizeram nada com ele, apenas informaram que não poderia viajar porque a aeronave já havia sido fechada”, relatou.

A AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) informou que “compartilha da indignação da sociedade e considera inadmissível”.

Um vídeo publicado por um portal de notícias do Maranhão flagrou o momento em exato em que o juiz deu voz de prisão ao funcionário que deu a informação. “Você está preso em flagrante, você fique quietinho para o senhor aprender a me respeitar, um consumidor”, disse o magistrado, em voz alta.

Ainda segundo a testemunha, os outros dois funcionários tiveram voz de prisão dadas porque foram tentar ajudar o colega e explicar que as normas da aviação não permitiriam o embarque.

A polícia informou que os funcionários foram encaminhados à Delegacia Regional de Imperatriz, onde prestaram depoimento, mas foram liberados em seguida. Eles foram acusados pelo juiz de crime contra o consumidor.

A polícia informou ainda que o juiz que fez a denúncia não compareceu à delegacia para prestar depoimento ainda. Ele conseguiu embarcar em outro voo ainda no sábado, da companhia aérea Gol. Ele deve ser intimado nos próximos dias.

Nesta segunda-feira (8), o caso foi remetido ao 3º Distrito Policial, que vai dar prosseguimento às investigações.

Em nota, a TAM informou que segue “todos os procedimentos de embarque regidos pela Legislação do setor”. Disse ainda que está colaborando e prestando todos os esclarecimentos às autoridades sobre o caso.

O UOL tentou localizar o juiz Marcelo Baldochi, mas não obteve êxito. Como esta segunda-feira é feriado no Estado, as ligações ao Fórum de Senador La Rocque não foram atendidas.

O juiz já é conhecido no Estado por se envolver em polêmicas. Em 2007, foi flagrado por fiscalização e denunciado por manter trabalhadores em condições análogas à escravidão em uma fazenda de sua propriedade.

Em dezembro de 2012, em Imperatriz, ele se negou a dar dinheiro a um flanelinha, discutiu com ele e acabou sendo esfaqueado.
AMB

Em nota divulgada no fim da tarde, a AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) informou que a atitude do juiz representaria “abuso de poder e de autoridade.”

“A AMB defende a transparente apuração dos fatos garantindo o devido processo legal; e reitera que o comportamento noticiado não representa a conduta dos juízes brasileiros, que laboram diariamente assegurando direitos fundamentais e as liberdades públicas”, diz o texto.

A partir de 1º de janeiro de 2015, passa a valer, em todos os estados da federação, a carteira de trabalho digital. Entre as vantagens aos cidadãos, destaque para a entrega do documento no ato da solicitação e a concentração das informações de diversos bancos de dados do governo federal, fato que reduzirá consideravelmente o número de fraudes acerca dos benefícios pagos pela Previdência Social.

Por meio do documento será possível realizar, de forma online, consultas a respeito da vida profissional do trabalhador, como saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS, a contagem de tempo de serviço, pagamento de abono salarial. Além disso, todo trabalhador terá seus dados profissionais registrados em um banco de dados do governo, onde estarão disponíveis as informações acerca dos contratos de trabalho, feito que permitirá maior rapidez e eficácia no pagamento de benefícios previdenciários e trabalhistas.

Atualmente, o sistema de carteira profissional online já existe em quatro Estados: Ceará, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

Com a Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS online, todos os cidadãos têm direito a receber o documento no mesmo dia em que fazem o pedido. Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, “os trabalhadores são atendidos por meio de um sistema de agendamento, sem necessidade de enfrentar filas, e têm seus dados cruzados no ato do cadastramento, o que permite a emissão da carteira aproximadamente 15 minutos depois”. A expectativa é que até o final de 2015 todos os postos do MTE já emitam o documento na hora, utilizando o cruzamento de dados.

De acordo com o MTE, quem já tem o documento não precisa se deslocar até as agências do Ministério para a emissão uma nova carteira, uma vez que só no caso de uma segunda via ou emissão de primeira via é que ocorre a impressão e validação pelo novo sistema. A CTPS antiga permanece válida

É com grande pesar que comunicamos o falecimento do Advogado DR. MARCO TÚLIO MURANO GARCIA, Advogado renomado no Estado, no qual atua há mais de duas décadas sempre primando pela ética profissional, contribuindo para a transmissão do conhecimento principalmente quando professor da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e da Escola Superior da Advocacia (ESA-MS).

Mestre em Direito das Relações Sociais junto à PUC/SP, na Seccional de MS, atuou como relator auxiliar do Tribunal de Ética e Disciplina (TED).

Foi vice-presidente da representação estadual do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM-MS) e sócio-diretor da Escola de Direito de Campo Grande (EDCG).

Nós do Grupo Sedep estamos de luto pelo grande profissional que o Estado perde. Pelo exemplo de dedicação ao trabalho, prestamos nossas condolências e solidariedade aos familiares.

Marca de cerveja desbancou o Banco do Brasil e assumiu o 3º lugar. Petrobras caiu da 5ª para a 7ª posição, segundo ranking da Interbrand.
O mercado financeiro dominou mais uma vez o topo do ranking das marcas brasileiras mais valiosas, cuja edição de 2014 divulgada nesta quinta-feira (4) pela consultoria Interbrand. O Itaú permaneceu na liderança, com valor de marca estimado em R$ 21,68 bilhões. Na vice-liderança permanece o Bradesco, cuja maca é avaliada em R$ 15,12 bilhões.

O destaque do ano é a Skol, que teve um crescimento de 23%. A marca de cerveja desbancou o Banco do Brasil e assumiu a 3ª posição.
Outro destaque de queda foi a Petrobras, cujo valor da marca caiu 23% ou quase R$ 2 bilhões. A petroleira caiu da 5ª para a 7ª posição.

“Maior interferência governamental, resultados financeiros menos favoráveis e denúncias de corrupção reduziram a força destas marcas, historicamente fortes”, destaca a Interbrand.

A Brahma assumiu a 5ª posição e a Natura subiu para a 6ª posição. Completam o Top 10: Antarctica, Vivo e BTG Pactual, que permaneceram nas mesmas colocações.

O relatório deste ano da Interbrand destaca que, pela primeira vez, a soma do valor das 25 marcas brasileiras mais valiosas ultrapassou R$ 100 bilhões (R$ 101,284 bilhões em 2014 ante R$ 94,959 bilhões em 2013), registrando um crescimento de 7% na comparação com o ano anterior.

O setor de serviços financeiros continua líder em valor, concentrando 49% do valor de mercado de todo o portfólio. “Altas margens de lucratividade, comprometimento com investimentos em marca e forte laço emocional com os consumidores fazem dessas marcas verdadeiras campeãs nacionais”, destaca o relatório.

O setor de bebidas, vice-líder em concentração de valor, representa 25% do total. Segundo a Interbrand, as marcas de bebida foram beneficiadas em 2014 pelos grandes eventos como carnaval e Copa do Mundo.

As novidades no ranking deste ano são Magazine Luiza e a Rede, do mercado de meios de pagamento.
O ranking leva em conta principalmente os resultados financeiros da empresa, a influência da marca no processo de escolha do cliente e a capacidade de superar a concorrência e garantir a demanda e os ganhos ao longo do tempo.

O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) apresentou nesta quinta-feira o novo modelo de placa aprovado pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que todos os veículos novos terão a partir de 1º de janeiro de 2016, padrão Mercosul (Argentina, Uruguai, Paraguai e Venezuela). Também receberão a nova placa a partir dessa data os veículos que pedirem troca de município ou transferência de categoria.

“Os diversos elementos de segurança visam coibir as possíveis clonagens de veículos”, disse Rone Evaldo Barbosa, coordenador-geral de Informatização e Estatística do Denatran. Ele disse ainda que será possível uma integração entre os dados dos países, para “um controle mais rigoroso do transporte de cargas, transporte de passageiros e também de carros particulares entre esses países”.

As novas placas terão o fundo branco, com quatro letras e três números, uma margem azul superior, com o emblema do Mercosul à esquerda. O nome do país estará ao centro com a bandeira nacional à direita. Outros itens são: linhas onduladas horizontais e marcas d’água com a logo do Mercosul, gravadas na película refletiva.

A categoria dos veículos será indicada pela cor da combinação alfanumérica: particular (preta), comercial/aprendizagem (vermelha), oficial (azul), experiência (verde), diplomático (dourado) e colecionador (prateado). Será utilizado um filme na cor da categoria dos veículos com inscrições de segurança.

A presidente Dilma Rousseff desembarcou nesta quinta-feira no Equador para participar da Cúpula da Unasul, a União das Nações Sul-americanas, que acontece a partir de sexta em Quito. Perguntada por jornalistas sobre a votação do projeto que alterou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) no Congresso, Dilma disse que ficou “muito satisfeita”. Em uma sessão de 18 horas, deputados e senadores aprovaram na madrugada de quinta o texto principal da proposta que livra o governo de cumprir a meta fiscal. A medida passou após o Executivo prometer a liberação de mais 444 milhões de reais em emendas aos parlamentares – 748 mil reais para cada um.

Cochilo, biscoito e colo: a madrugada no Congresso
De óculos escuros para “esconder as olheiras”, como ela própria justificou, Dilma negou que tenha ficado acordada para acompanhar a maratona no Congresso Nacional. A presidente atribuiu a aparência cansada à viagem do Brasil ao Equador: “Foram as cinco horas de avião”.
Em uma sessão extensa, a oposição conseguiu prolongar os trabalhos até a madrugada por meio da apresentação de emendas, de questões de ordem e de pedidos de verificação de quórum. Apesar de o texto-base da manobra fiscal já ter recebido o aval dos parlamentares, a votação não foi concluída: faltou analisar uma última emenda ao projeto, que deve ser votada na próxima terça-feira.
Levy – A demora na aprovação do projeto fez o governo adiar para a próxima semana a posse da nova equipe econômica, liderada por Joaquim Levy. Segundo uma fonte ouvida pela agência Reuters, o governo quer proteger Levy “de ações legais e políticas”. O novo ministro deve assumir após a conclusão da votação da mudança orçamentária, na terça. Enquanto não ocupa seu gabinete no Ministério da Fazenda, Levy está trabalhando num escritório no Palácio do Planalto em planos para aumentar as receitas fiscais que incluem um mix de aumento de impostos e eliminação de desonerações.

O Projeto Ronda da Cidadania e a Prefeitura Municipal de Pelotas estão organizando o 21º Casamento Coletivo da Comarca de Pelotas, que acontecerá no sábado, 6/12, às 16 horas, no átrio do Paço Municipal (Praça Coronel Pedro Osório, 101). Serão celebradas as uniões de 40 casais.
As Rondas da Cidadania são uma realização do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e constituem feiras de serviços de utilidade pública, que buscam garantir a inclusão social e o amparo integral da Justiça à parcela da população carente, gratuitamente.
Os casamentos coletivos têm por objetivo garantir uma maior proteção à família, seja em razão das garantias que a legislação oferece ao casamento, seja em decorrência da preparação e das orientações jurídicas, sociais e psicológicas que são propiciadas aos noivos pelo projeto Ronda da Cidadania e pela Prefeitura Municipal de Pelotas.
Fruto de uma parceria entre o Projeto Ronda da Cidadania, os Cartórios de Registro Civil da Comarca e a Prefeitura Municipal de Pelotas, por meio da Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social (SMCAS), o projeto Ronda da Cidadania e os Cartórios encarregam-se da inscrição dos interessados e da habilitação para os casamentos, enquanto a Prefeitura providencia a preparação da cerimônia de casamento e o acompanhamento social dos noivos e sua família.

De acordo com o coordenador do Projeto Ronda da Cidadania na Comarca de Pelotas, Juiz Marcelo Malizia Cabral, esses casamentos coletivos garantem cidadania às pessoas porque conferem maior proteção à família, além de constituírem, no mais das vezes, a realização de um sonho.

Histórico das Rondas da Cidadania na Comarca de Pelotas

O Projeto está na 47ª edição e completou 13 anos de intensa atividade. Nesse período, contou com a participação de dezenas de órgãos e entidades que realizam serviços de utilidade pública, prestando atendimento a 61.902 pessoas e realizando 746 casamentos em 20 cerimônias coletivas.

Blog e informações

Outras informações podem ser obtidas no blog do Projeto (rondadacidadania.blogspot.com) ou ainda no Foro da Comarca de Pelotas, Avenida Ferreira Viana, nº 1134, sala 706, 7º andar. Fone: (53) 3279.4900, ramal 1735, e-mail: pelrondacidadania@tj.rs.gov.br

O Brasil ficou em 69º lugar entre os 175 países avaliados pelo Índice de Percepção da Corrupção, divulgado hoje (3) pela organização Transparência Internacional, referência mundial no assunto. No ano passado, o país tinha ficado em 72º lugar entre 177 países. O relatório, elaborado desde 1995, é baseado em dados e pesquisas sobre corrupção, fornecidos por diferentes instituições e analisados por especialistas.

Empatados com o Brasil na 69º colocação, estão mais seis países: Bulgária, Grécia, Itália, Romênia, Senegal e Suazilândia. Em uma escala de 0 a 100, em que zero significa muito corrupto e 100 livre de corrupção, o país alcançou nota 43, um ponto a mais do que no ano passado. Nas Américas, o Brasil ficou atrás de países como o Chile e o Uruguai e à frente da Argentina e da Venezuela. Dentre os países que formam o bloco dos Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), o índice brasileiro ficou atrás apenas do sul-africano (67°) e à frente do indiano (85º), do chinês (100º) e do russo (136º).
O mau desempenho dos Brics é citado no relatório. “A corrupção em grandes economias não só bloqueia os direitos humanos básicos para os mais pobres como também cria problemas de governança e instabilidade. Economias em desenvolvimento cujos governos se negam a ser transparentes e toleram a corrupção, criam a cultura da impunidade”, aponta o documento.
Nenhum dos 175 países avaliados atingiu nota 100 e mais de dois terços ficaram abaixo de 50. Mais uma vez, a Dinamarca lidera o ranking como o país com o menor índice de corrupção no setor público e alcançou nota 92. Em segundo lugar, está a Nova Zelândia, com nota 91. Completando a lista dos cinco primeiros colocados estão a Finlândia em terceiro, a Suécia em quarto, e a Noruega e a Suíça, ambos em quinto lugar.
Em último no ranking estão a Coreia do Norte e a Somália, ambos em 174º, com oito pontos. No relatório, China (nota 36), Turquia (nota 45) e Angola (nota 19) são citados como países que tiveram o pior desempenho em 2014. A China e a Angola perderam quatro pontos, enquanto a Turquia perdeu cinco.
“Escolas mal equipadas, medicamentos falsificados e eleições decididas pelo dinheiro são algumas das consequências de um setor público corrupto. Subornos e esquemas de corrupção não só roubam os recursos dos mais vulneráveis, mas também acabam com a justiça e com o desenvolvimento econômico e destroem a confiança pública no governo e nos líderes políticos”, avalia o relatório da Transparência Internacional.
No documento, o caso de corrupção na Petrobrás, no Brasil, e o assassinato de cerca de 40 estudantes por gangues no México, são citado como exemplos da “falta de progresso significativo no combate à corrupção nas Américas”. “Esses dois países – em vez de fazer uso positivo de sua influência como líderes geopolíticos – mostram sinais de estagnação e até de atraso ao permitir o abuso de poder e o desvio de recursos em benefício de poucos”, analisa Alejandro Salas, diretor da Transparência Internacional para as Américas.
Salas acredita que, para garantir mudança na região, os líderes precisam trabalhar em questões-chave: “acabar com a impunidade, removendo políticos e servidores públicos corruptos do poder e garantindo mecanismos que permitam aos cidadãos denunciar; garantir publicidade e transparência às finanças públicas; reduzir a desigualdade pela incorporação da transparência, para que o investimento social seja direcionado aos que precisam e não por critérios políticos; e criar registros públicos dos proprietários de companhias, para evitar que os corruptos se escondam atrás de companhias secretas, lavando dinheiro e crescendo com a pilhagem de esquemas de corrupção”.
O diretor da Transparência Internacional para as Américas também falou sobre a responsabilidade dos cidadãos, que “tendem a se ver como vítimas passivas da corrupção”. “Essa passividade é parte do problema e ajuda a explicar o motivo pelo qual a situação não melhora. Não faz sentido deixar as reformas e as ações anticorrupção nas mãos de poucos líderes. É surreal acreditar que aqueles que se beneficiam da corrupção serão os mesmos que vão erradicá-la”, enfatizou. Salas pontua que os cidadãos são responsáveis pela corrupção quando pagam propina a um servidor público, quando elegem políticos corruptos e quando agem com apatia e renunciam à sua capacidade de gerar mudanças.