Categoria da Notícia: Importante

O fato de um cidadão ter tido seus direitos políticos suspensos, devido a condenação criminal, não impede ele de obter passaporte. De acordo com decisão da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal, a certidão expedida pelo Cartório Eleitoral atestando a suspensão de direitos políticos em virtude de condenação criminal constitui prova suficiente de quitação com as obrigações eleitorais para obtenção do documento.

O caso envolve um médico de Bagé (RS), que foi condenado por improbidade administrativa. Ele ingressou com Mandado de Segurança contra a Polícia Federal após ter o pedido de liberação de passaporte negado. Na ocasião, a PF não aceitou a solicitação sob a alegação de que ele não estaria em dia com as suas obrigações eleitorais, requisito necessário para a obtenção do documento.

O médico alegou que, por estar com os direitos políticos suspensos, não teria obrigação eleitoral alguma e que não poderia ser impedido de exercer os seus direitos civis, entre eles o de entrar e sair do país.

A ação foi julgada procedente pela Justiça Federal de Bagé, e a União, que responde pela Polícia Federal, ingressou com recurso no TRF-4 afirmando ser incontroversa a situação de perda de direitos do autor perante a Justiça Eleitoral, o que lhe impossibilita de viajar para outros países enquanto durar o impedimento.

Por unanimidade, a 4ª Turma decidiu manter a decisão de primeira instância. De acordo com a relatora do processo, desembargadora federal Vivian Josete Pantaleão Caminha, “a certidão expedida pelo Cartório Eleitoral atestando a suspensão de direitos políticos em virtude de condenação criminal constitui prova suficiente de quitação com as obrigações eleitorais”. “Uma vez apresentada à autoridade administrativa, considera-se documento hábil para fins de obtenção de passaporte.”

Fonte: www.conjur.com.br

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5583), no Supremo Tribunal Federal (STF), para questionar dispositivo da Lei 9.250/1995, que, ao prever relação de dependentes para fins de dedução do imposto de renda, não incluiu as pessoas com deficiência que exercem atividade laborativa. O caso está sob relatoria do ministro Marco Aurélio.

O artigo 35, incisos III e V, da Lei 9.250/1995 prevê que são considerados dependentes, para fins de imposto de renda, filhos e enteados até 21 anos, ou de qualquer idade quando incapacitado física ou mentalmente para o trabalho; e o irmão, neto ou bisneto, sem arrimo dos pais, até 21 anos, desde que o contribuinte detenha a guarda judicial, ou de qualquer idade quando incapacitado física ou mentalmente para o trabalho. A OAB entende que a norma afasta da qualidade de dependente a pessoa com deficiência que exerce atividade laborativa ou possui capacidade para o trabalho, o que, não necessariamente, implica sua independência financeira, tendo em vista que, muitas vezes, essas pessoas permanecem recebendo auxílio dos pais e/ou familiares.

A entidade sustenta que a norma questionada ofende o princípio da dignidade da pessoa humana (artigo 1º inciso III, da Constituição Federal), o direito ao trabalho (artigo 6º) e à inclusão das pessoas com deficiência em sociedade (artigo 24, inciso XIV). Por isso, pede que o STF confira à norma interpretação conforme a Constituição para que se exclua a distinção feita entre pessoas com deficiência capacitadas e incapacitadas para o trabalho.

Rito abreviado

O ministro Marco Aurélio determinou a aplicação ao caso do rito abreviado previsto no artigo 12 da Lei 9.868/1999, a fim de que a ADI seja julgada pelo Plenário do STF diretamente no mérito, sem prévia análise do pedido de liminar. Ele requisitou informações à Presidência da República e ao Congresso Nacional e, em seguida, a manifestação do advogado-geral das União e do procurador-geral da República.

Fonte: www.stf.jus.br

Em busca de uma solução para a superlotação e a situação de precariedade nos presídios, o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) aderiu ao programa Cidadania nos Presídios, mais uma iniciativa pioneira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até então desenvolvida como experiência-piloto e com ótimos resultados alcançados pelo Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES). O objetivo do programa é qualificar a porta de saída dos estabelecimentos prisionais, ocupando-se do julgamento desburocratizado de direitos e do oferecimento de tratamento mais focado e individualizado para os condenados que reconquistam a liberdade. A solenidade de adesão contou com a presença do juiz coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF), Luís Geraldo Sant’Ana Lanfredi.

Atualmente, há um déficit de quase mil vagas nos presídios paranaenses. Dados do TJPR mostram que as 32 unidades prisionais do estado contam com mais de 18 mil vagas. No entanto, até abril deste ano, existiam mais de 19,2 mil presos nas unidades.

De acordo com o supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do Paraná (GMF-PR), desembargador Ruy Muggiati, o programa, tal como consta da metodologia disseminada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), será trabalhado em três eixos: direitos automatizados, ambiência prisional e escritório social. “Hoje, os presídios funcionam como depósitos de seres humanos, universidades do crime”, comparou. “Esse é um momento de assumir responsabilidades”, emendou.

Alteração de rotina – No primeiro eixo, haverá alteração das rotinas e fluxos de trabalho nas Varas de Execução Penal, para priorizar a análise dos casos de comutação, indulto, livramento condicional e progressão de regime. Por enquanto, os juízes trabalharão por adesão, até que seja aprovada uma instrução normativa instituindo as alterações.

Em paralelo, o TJPR pretende reformar a penitenciária central feminina do estado, para transformá-la em uma “penitenciária modelo”. Essa iniciativa deverá ser replicada nos demais estabelecimentos prisionais.

Está prevista, para setembro, a criação dos “escritórios sociais”, locais onde os presos encontrarão apoio psicossocial e profissional após o término de cumprimento de suas penas. “É a porta de saída. Aqui, ele irá receber orientação e apoio para essa nova etapa de vida”, explicou o desembargador. “Iremos acolhê-lo e, juntos, construiremos um plano individual de atendimento socioeducativo, elaborado em conjunto com uma rede de profissionais sociais”, completou.

Modelo – A inspiração do trabalho que está sendo implantado no Paraná vem do Espírito Santo, o primeiro estado a adotar o Cidadania nos Presídios. Desde fevereiro passado, quando o programa foi lançado no estado, cerca de 17 mil processos de execução penal já foram analisados por juízes do tribunal capixaba, seguindo as novas diretrizes de atuação da iniciativa difundida pelo CNJ.

O Cidadania nos Presídios busca o reconhecimento e a valorização de direitos a detentos e condenados. O objetivo é aprimorar a dinâmica e a metodologia de trabalho que alimenta o processamento das execuções penais, desburocratizando a fiscalização das penas, revendo o funcionamento das Varas de Execução Penal e apostando, sobretudo, na contenção e despressurização da superocupação dos presídios, por meio do reforço na interlocução e interação de todos aqueles que intervêm no processo e nas rotinas da execução penal. A ideia é tornar o sistema de justiça mais humano, aproximando o juiz e a sociedade do jurisdicionado.

Atualmente, os mais de 700 mil presos que se encontram cumprindo penas em território nacional, em regime de encarceramento, fazem do Brasil o país com a terceira maior população prisional, em termos absolutos.

Fonte: www.cnj.jus.br

Para comemorar o mês do Advogado, tradicionalmente a Sedep busca parcerias com diversos restaurantes e estabelecimentos objetivando proporcionar um desconto expressivo e real para todos os advogados.

O nosso segredo são pessoas felizes!

Sedep – Tudo por sua causa!

Conheça nossos parceiros e os descontos oferecidos:

Augustus Restaurante* – Confira toda a qualidade e tradição do Augustu’s Restaurante tem a oferecer para você e sua família.

20% desconto o mês todo**

Exclusivamente dia 11 de Agosto: 30% de desconto

Endereço:  Rua José Antônio. Nº 71 – Vila Rosa Pires

Telefone: (67) 3383-3715

Funcionamento:

De terça-feira a sábado: 11h às 14h / 18h às 23:00h

Aos domingos: 11h às 14:00

**desconto individual apenas nas refeições

Churrascaria Figueira* – Há 15 anos oferecendo sabor e a tradição de servir churrasco de verdade, procurando sempre ter o melhor atendimento.

20% de desconto o mês todo**

Exclusivamente dia 11 de Agosto: 30% de desconto

Funcionamento:

De segunda-feira a domingo: 11h às 14h30min

**desconto individual rodízio completo

Pizzaria Giuseppe* – Cardápio de pizzas de diversos sabores, e ambiente amplo e familiar, com grandes mesas para grupos.
20%  de desconto o mês todo**

Endereço: R. Dr. Antônio Alves Arantes, 155 – Chácara Cachoeira
Funcionamento:

De terça-feira a domingo: 18h às 00h00min

**desconto individual no rodízio

Casa do cupim* – Restaurante com o melhor cupim casqueirado, além de carnes grelhadas, ambiente amplo e familiar.

15% de desconto o mês todo**

Exclusivamente dia 11 de Agosto: 20% de desconto

Endereço: Avenida Ricardo Brandão, abaixo da câmara dos vereadores.
Tel: (67) 3222-2111

Funcionamento: Terça à Sábado das 18h às 00h00min

Domingos das 11h às 15h.

**desconto individual nos pratos de carne a la carte 

Restaurante Aruanã* – Traz para você uma mistura de pratos tradicionais da culinária brasileira e também da gastronomia internacional.

20% de desconto o mês todo**

Exclusivamente dia 11 de Agosto: 30% de desconto

Endereço: Rua Rui Barbosa, nº 3987 – A – Centro.

(67) 3324-1672 l 3026-8914

**desconto individual apenas nas refeições

Studio Denise Macedo* – Estúdio de beleza oferecendo os melhores serviços de cabelos, maquiagem, manicure, entre outros.

15% de desconto o mês todo**

Exclusivamente dia 11 de Agosto: 20% de desconto

Endereço: Av. Raul Pires Barbosa, 290 – Chácara Cachoeira

Tel: (67) 3201-8211 (67) 99203-5769

Funcionamento: Terça-feira a sábado das 08h às 19h

**desconto individual todos os serviços, como: dia da noiva, dia da formanda, corte de cabelo, maquiagem, manicure e pedicure, química em geral, entre outros.

Barbearia A Banca* – Um belo espaço propício ao bom papo para descontrair com os amigos oferece a você dedicação e qualidade no serviço.

20% de desconto o mês todo*

Funcionamento: De segunda a sábado das 09h às 20h em todas as unidades.

Unidade Rua Amazonas, 1777 – (67) 99164-7027

Unidade Avenida Manoel da Costa Lima, 1103 – (67) 99209-2992

Unidade Dourados/ MS: Rua João Cândido Câmera, 1013 – (67) 99610-9626

**desconto individual nos seguintes serviços: corte cabelo / barba / sobrancelha
 

Sushi Ya*  – Oferece a você rodízio de comida japonesa, com toque brasileiro, em ambiente descontraído.

20% de desconto mês todo**

Exclusivamente dia 11 de Agosto: 30% de desconto

Endereço: Rua Euclides da Cunha, nº 119 – Jardim dos Estados.

Horário Funcionamento:

Almoço:

De segunda a sábado: das 11h às 14h

Jantar – 18h as 00h00min

Aos domingos: Jantar das 18h as 00h00min

Telefone: (67) 3222-3841

**desconto individual nas refeições, incluindo o rodízio e pratos de frango xadrez, tilápia frita, sobá, yakisoba. Desconto oferecido apenas na unidade Euclides da Cunha

NetShoes* – Desconto em todos os produtos do site.

15% de desconto o mês todo**

Acesse: www.netshoes.com.br/clubebeneficios para efetuar suas compras

Ao finalizar a sua compra, informe o código: BENEFICIOS.

**desconto individual

Cuiabá/MT:

Vila Sushi* – Oferece um menu de iguarias tradicionais e contemporâneas no rodízio

30% de desconto o mês todo**

Exclusivamente no dia 11 de Agosto: 40% de desconto

Endereço: Avenida Senador Filinto Müller, 1385 – Quilombo, Cuiabá – MT

Telefone: (65) 3621-8968

Horário de funcionamento:

De segunda-feira a sábado das 19h as 00h00min

**desconto individual no rodízio

Nossa Pizza* – Oferecendo sempre o melhor sabor.

30% de desconto o mês todo**

Exclusivamente no dia 11 de Agosto: 40% de desconto

Endereço: Rua La Paz 362 Jardim das Américas

Horário de funcionamento: de segunda a segunda das 19h as 23hrs

**desconto individual no rodízio
 

Atenção:
Descontos não cumulativos.
Em nenhuma refeição ou serviço está incluso:
bebidas / serviço de entrega / delivery / reservas / serviço de buffet

Para maiores informações entre em contato com nossa equipe pelo número 0800 647-3433 ou pelo e-mail: matriz@sedep.com.br

O dia  em que este velho não for mais o mesmo, tenha paciência e me compreendas

 

Quando derramar comida sobre minha camisa e esquecer como amarrar meus sapatos, tenhas paciência comigo e lembra-te das horas em que passei te ensinando a fazer as mesmas coisas.
Se quando conversares comigo, eu repetir as mesmas histórias, que sabes de sobra como terminam, não me interrompas e me escute. Quando eras pequeno, para que dormisses, tive que te contar milhares de vezes a mesma estória até que fechasses os olhinhos
Quando estivermos reunidos e sem querer fizer minhas necessidades, não fiques com vergonha. Compreendas que não tenho culpa disso, pois já não as posso controlar. Penses, quantas vezes, pacientemente, troquei tuas roupas para que estivesses sempre limpinho e cheiroso.
Não me reproves se eu não quiser tomar banho, sejas paciente comigo. Lembra-te dos momentos que te persegui e os mil pretextos que inventava pra te convencer a tomar banho.
Quando me vires inútil e ignorante na frente de novas tecnologias que já não poderei entender, te suplico que me dê todo o tempo que seja necessário, e que não me machuques com um sorriso sarcástico.
Lembra-te que fui eu quem te ensinou tantas coisas. Comer, se vestir e como enfrentar a vida tão bem como hoje o fazes. Isso é resultado do meu esforço da minha perseverança.
Se em algum momento, quando conversarmos, eu me esquecer do que estávamos falando, tenhas paciência e me ajude a lembrar. Talvez a única coisa importante pra mim naquele momento seja o fato de ver você perto de mim, me dando atenção, e não o que falávamos.
Se alguma vez eu não quiser comer, saibas insistir com carinho. Assim como fiz contigo.
Também compreendas que com o tempo não terei dentes fortes, e nem agilidade para engolir.
E quando minhas pernas falharem por estar tão cansadas, e eu já não conseguir mais me equilibrar…
Com ternura, dá-me tua mão para me apoiar, como eu o fiz quando tu começastes a caminhar com tuas perninhas tão frágeis.
E se algum dia me ouvires dizer que não quero mais viver, não te aborreças comigo. Algum dia entenderás que isto não tem a ver com teu carinho ou com o quanto te amo.
Compreendas que é difícil ver a vida abandonando aos poucos o meu corpo, e que é duro admitir que já não tenho mais o vigor para correr ao teu lado, ou para tomá-lo em meus braços, como antes.
Sempre quis o melhor para ti e sempre me esforcei para que teu mundo fosse mais confortável, mais belo, mais florido.
E até quando me for, construirei para ti outra rota em outro tempo, mas estarei sempre contigo e zelando por ti.
Não te sintas triste ou impotente por me ver assim. Não me olhes com cara de dó. Dá-me apenas o teu coração, compreenda-me e me apoie como o fiz quando começastes a viver. Isso me dará forças e muita coragem.
Da mesma maneira que te acompanhei no início da tua jornada, te peço que me acompanhes para terminar a minha. Trata-me com amor e paciência, e eu te devolverei sorrisos e gratidão, com o imenso amor que sempre tive por ti.

 
Autor desconhecido

Para comemorar o mês do Advogado, tradicionalmente a Sedep busca parcerias com diversos restaurantes e estabelecimentos objetivando proporcionar um desconto expressivo e real para todos os advogados.

O nosso segredo são pessoas felizes!

Sedep – Tudo por sua causa!

Conheça nossos parceiros e os descontos oferecidos:

 

Augustus Restaurante* – Confira toda a qualidade e tradição do Augustu’s Restaurante tem a oferecer para você e sua família.

20% desconto o mês todo**

Exclusivamente dia 11 de Agosto: 30% de desconto

Endereço:  Rua José Antônio. Nº 71 – Vila Rosa Pires

Telefone: (67) 3383-3715

Funcionamento:

De terça-feira a sábado: 11h às 14h / 18h às 23:00h

Aos domingos: 11h às 14:00

**desconto individual apenas nas refeições

Churrascaria Figueira* – Há 15 anos oferecendo sabor e a tradição de servir churrasco de verdade, procurando sempre ter o melhor atendimento.

20% de desconto o mês todo**

Exclusivamente dia 11 de Agosto: 30% de desconto

Funcionamento:

De segunda-feira a domingo: 11h às 14h30min

**desconto individual rodízio completo

 

Pizzaria Giuseppe* – Cardápio de pizzas de diversos sabores, e ambiente amplo e familiar, com grandes mesas para grupos.
20%  de desconto o mês todo**

Endereço: R. Dr. Antônio Alves Arantes, 155 – Chácara Cachoeira
Funcionamento:

De terça-feira a domingo: 18h às 00h00min

**desconto individual no rodízio

 

Casa do cupim* – Restaurante com o melhor cupim casqueirado, além de carnes grelhadas, ambiente amplo e familiar.

15% de desconto o mês todo**

Exclusivamente dia 11 de Agosto: 20% de desconto

Endereço: Avenida Ricardo Brandão, abaixo da câmara dos vereadores.
Tel: (67) 3222-2111

Funcionamento: Terça à Sábado das 18h às 00h00min

Domingos das 11h às 15h.

**desconto individual nos pratos de carne a la carte 

Restaurante Aruanã* – Traz para você uma mistura de pratos tradicionais da culinária brasileira e também da gastronomia internacional.

20% de desconto o mês todo**

Exclusivamente dia 11 de Agosto: 30% de desconto

Endereço: Rua Rui Barbosa, nº 3987 – A – Centro.

(67) 3324-1672 l 3026-8914

**desconto individual apenas nas refeições

 

Studio Denise Macedo* – Estúdio de beleza oferecendo os melhores serviços de cabelos, maquiagem, manicure, entre outros.

15% de desconto o mês todo**

Exclusivamente dia 11 de Agosto: 20% de desconto

Endereço: Av. Raul Pires Barbosa, 290 – Chácara Cachoeira

Tel: (67) 3201-8211 (67) 99203-5769

Funcionamento: Terça-feira a sábado das 08h às 19h

**desconto individual todos os serviços, como: dia da noiva, dia da formanda, corte de cabelo, maquiagem, manicure e pedicure, química em geral, entre outros.

Barbearia A Banca* – Um belo espaço propício ao bom papo para descontrair com os amigos oferece a você dedicação e qualidade no serviço.

20% de desconto o mês todo*

Funcionamento: De segunda a sábado das 09h às 20h em todas as unidades.

Unidade Rua Amazonas, 1777 – (67) 99164-7027

Unidade Avenida Manoel da Costa Lima, 1103 – (67) 99209-2992

Unidade Dourados/ MS: Rua João Cândido Câmera, 1013 – (67) 99610-9626

**desconto individual nos seguintes serviços: corte cabelo / barba / sobrancelha
 

Sushi Ya*  – Oferece a você rodízio de comida japonesa, com toque brasileiro, em ambiente descontraído.

20% de desconto mês todo**

Exclusivamente dia 11 de Agosto: 30% de desconto

Endereço: Rua Euclides da Cunha, nº 119 – Jardim dos Estados.

Horário Funcionamento:

Almoço:

De segunda a sábado: das 11h às 14h

Jantar – 18h as 00h00min

Aos domingos: Jantar das 18h as 00h00min

Telefone: (67) 3222-3841

**desconto individual nas refeições, incluindo o rodízio e pratos de frango xadrez, tilápia frita, sobá, yakisoba. Desconto oferecido apenas na unidade Euclides da Cunha

NetShoes* – Desconto em todos os produtos do site.

15% de desconto o mês todo**

Acesse: www.netshoes.com.br/clubebeneficios para efetuar suas compras

Ao finalizar a sua compra, informe o código: BENEFICIOS.

**desconto individual

 

Cuiabá/MT:

Vila Sushi* – Oferece um menu de iguarias tradicionais e contemporâneas no rodízio

30% de desconto o mês todo**

Exclusivamente no dia 11 de Agosto: 40% de desconto

Endereço: Avenida Senador Filinto Müller, 1385 – Quilombo, Cuiabá – MT

Telefone: (65) 3621-8968

Horário de funcionamento:

De segunda-feira a sábado das 19h as 00h00min

**desconto individual no rodízio

 

Nossa Pizza* – Oferecendo sempre o melhor sabor.

30% de desconto o mês todo**

Exclusivamente no dia 11 de Agosto: 40% de desconto

Endereço: Rua La Paz 362 Jardim das Américas

Horário de funcionamento: de segunda a segunda das 19h as 23hrs

**desconto individual no rodízio
 

 

Atenção:
Descontos não cumulativos.
Em nenhuma refeição ou serviço está incluso:
bebidas / serviço de entrega / delivery / reservas / serviço de buffet

Para maiores informações entre em contato com nossa equipe pelo número 0800 647-3433 ou pelo e-mail: matriz@sedep.com.br