PGJ denuncia Zeolla por homicídio qualificado

por Aline Queiroz e Nadyenka Castro

O procurador-geral de Justiça, Miguel Vieira da Silva, afirmou que amanhã irá apresentar denúncia por homicídio qualificado contra o procurador Carlos Alberto Zeolla, 44 anos, preso desde (03/03) pela morte do sobrinho Cláudio Alexander Joaquim Zeolla, 23 anos.

A defesa deve defender tese oposta, apelando para homicídio privilegiado, quando o autor mata em estado de extrema emoção e provocado pela vítima.

Zeolla também responderá pelo fato de ter contratado como motorista um adolescente de 17 anos, testemunha chave no processo, que presenciou o assassinato.

“É de maneira consternada que estou fazendo isso”, enfatiza o procurador-geral em relação ao colega e membro do MPE (Ministério Público Estadual). Entretanto, ele assegura que não irá esconder detalhes do caso.

Silva destaca que o MPE deu parecer contrário ao relaxamento da prisão de Zeolla. “O MP está contrário. Nós não estamos protegendo um dos nossos”.

O procurador-geral afirma que o caso “assusta” e ressalta que houve informações desencontradas acerca do crime. “Houve muita especulação até mesmo antes de eu, que sou procurador-geral, saber. Saiu na imprensa muita coisa maluca”, argumenta.

De acordo com Silva, no dia em que Zeolla foi detido, o carro usado pelo autor logo acabou reconhecido e testemunhas começaram a prestar depoimentos. A confirmação de que era o autor do disparo veio com o depoimento do adolescente de 17 anos, contratado como motorista do procurador.

Ele afirma que neste momento foi dada voz de prisão e Zeolla foi entregue ao procurador-geral, conforme manda a lei. Somente na quinta-feira, Zeolla decidiu confessar o crime.

O procurador preso pediu para conversar com Silva e foi levado ao gabinete da PGJ. Ele confessou o crime diante de um grupo formado por três membros mais antigos, integrantes da comissão processante, dos advogados de defesa, e do presidente da Associação do Ministério Público, Humberto Lapa Ferre.

Um dia depois da confissão, a comissão processante decidiu afastar Zeolla. “É incompatível, sendo procurador da área criminal, continuar atuando”, pondera Silva.

Na conta – Embora tenha sido afastado da função, Zeolla continua a receber o salário integralmente. O procurador, como qualquer outra pessoa que tenha cargo público, aprovado por meio de concurso, só perde o salário quando tiver trânsito em julgado, quando se esgotarem todos os recursos de apelação.

Silva esclarece que, depois que a denúncia estiver com o TJ a comissão continua no caso, porém, apenas fará assessoria. Caso a Justiça aponte a necessidade de novos depoimentos, serão feitos pelos integrantes do grupo.

Independentemente do processo criminal, foi aberto processo administrativo, que é feito por outra comissão, criada para analisar se a atitude é incompatível com a função exercida. Se for comprovada incompatibilidade, o MP entra com ação civil pública de perda de cargo.

Contudo ele explica que normalmente, quando o servidor é condenado, ocorre como consequência a exoneração.

Promoção – Apesar da família garantir que há 8 anos o procurador toma remédios controlados e tem problemas psiquiátricos, Zeolla foi promovido a procurador há quase dois anos, por conta do trabalho desenvolvido, segundo o procurador-geral.

Ele afirma que artigos e livros publicados são alguns dos critérios que garantem promoção por merecimento, como foi o caso de Zeolla. Conforme Silva, presteza, elogios, prêmios, titulação e entrega de serviços no prazo também são levados em consideração.

Desde terça-feira, tudo que era de responsabilidade do procurador preso foi redistribuído. Será convocado um promotor para assumir a vaga.

“A imagem do MP sai arranhadíssima”, lamenta Silva. Ele destaca que é a primeira vez que ocorre uma situação desta gravidade em 30 anos do Ministério Público.

Doença – O procurador-geral prefere não se pronunciar acerca das alegações da defesa, a qual aponta o procurador Carlos Alberto Zeolla como um paciente psiquiátrico. Ele explica que é o responsável pelo parecer da PGJ no caso. “Tirar a vida de alguém, em princípio, é um ato impensado”, conclui.

Silva diz desconhecer o caso do estudante que alega ter se armado para se defender das ameaças de Carlos Alberto Zeolla. O estudante de enfermagem, de apenas 18 anos, foi flagrado pela PM (Polícia Militar), no bairro Coophavilla com uma pistola 9 milímetros.

Questionado acerca do motivo de estar armado, o jovem disse que era para se defender das ameaças recebidas pelo procurador. Silva afirma que pedirá providências neste caso.