TRF4: Curso de soroterapia em Foz do Iguaçu é cancelado após pedido do CRM/PR
2 de fevereiro de 2024
A 1ª Vara da Justiça Federal de Foz do Iguaçu deferiu de forma liminar o pedido do Conselho Regional de […]
TRF4: Menina que sofre com transtorno de déficit de atenção com hiperatividade ganha direito a benefício assistencial
2 de fevereiro de 2024
A 3ª Vara Federal de Cascavel (PR) determinou que o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) conceda o benefício de […]
TRF5 garante medicamento a paciente com câncer de pulmão
2 de fevereiro de 2024
A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 decidiu, por unanimidade, manter a decisão proferida pela […]
TRT/SC: Havan deve pagar R$ 85 mi por assediar funcionários a votar em candidato preferido do dono
2 de fevereiro de 2024
Empregador chegou a fazer enquete e insinuar demissões se concorrente vencesse disputa presidencial de 2018; decisão é da 7ª VT […]
TJ/SP: Mulher que alegou efeitos colaterais após vacina contra a Covid-19 não será indenizada
2 de fevereiro de 2024
Ausência de nexo de causalidade. A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão […]
TJ/GO: Juiz determina a suspensão de transferência de recurso público para a realização do CarnaFolia 2024
2 de fevereiro de 2024
O juiz Vinícius de Castro Borges, da 2ª Vara Judicial da comarca de Porangatu/GO, acatou parecer do Ministério Público do […]
TJ/RN: Estado e Município devem fornecer acompanhamento multidisciplinar para adolescente com Déficit de Atenção
2 de fevereiro de 2024
O Município de Apodi e o Estado do Rio Grande do Norte devem fornecer ou custear acompanhamento multidisciplinar continuado com […]
TRT/SP: Consultora de vendas obtém vínculo empregatício com empresa de cosméticos Natura
2 de fevereiro de 2024
A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve sentença que reconheceu vínculo de emprego entre uma […]
TJ/MG: Condomínio indenizará moradora por impedi-la de usar academia
2 de fevereiro de 2024
Administração dos condôminos terá de pagar por danos morais. A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais […]
TJ/DFT: Banco Santander deve indenizar cliente por compras fraudulentas em cartão furtado
2 de fevereiro de 2024
A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou, solidariamente, […]
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
