TJ/AC: Liminar determina que proprietário faça a limpeza de imóvel abandonado
21 de março de 2024
É fundamental eliminar possíveis criadouros do mosquito Aedes aegypti para evitar surtos da doença e proteger a população. O Juízo […]
TJ/CE: Família de criança alérgica que recebeu dipirona em hospital público será indenizada pelo Estado
21 de março de 2024
A família de uma criança alérgica a dipirona que, mesmo após a indicação, recebeu o medicamento no Hospital Infantil Albert […]
TJ/PE: Estado pagará indenização de R$ 8 mil a homem que caiu em buraco sem sinalização
21 de março de 2024
O Estado de Pernambuco pagará indenização por danos morais de R$ 8 mil acrescidos de juros 1% ao mês a […]
TJ/RN: Homem é condenado por dirigir bêbado
21 de março de 2024
A Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas/RN impôs condenação de seis meses de reclusão em regime semiaberto para […]
TRT/BA: Após esmagamento da mão na Chesf, trabalhador será indenizado em R$200 mil e receberá pensão vitalícia
21 de março de 2024
Um eletricista de manutenção, atuando como terceirizado na Usina do Funil, localizada na cidade de Ubaitaba, será indenizado em R$ […]
TRT/RN: Trabalhador consegue rescisão indireta por atrasos constantes de salário
21 de março de 2024
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) reconheceu a rescisão indireta de ex-empregado da Intecnial […]
TRT/RS: Supermercado deve indenizar empregado transgênero impedido de usar nome social no crachá
21 de março de 2024
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou que é devida indenização a um operador […]
TJ/SP: Mulher é condenada a pagar r$ 40 mil de indenização para homem que descobriu não ser pai biológico da filha
21 de março de 2024
A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 3ª Vara Cível de […]
TJ/MG: Justiça condena hospital por submeter idosa a espera excessiva
21 de março de 2024
Paciente de 90 anos aguardou atendimento médico por cinco horas. A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas […]
STF suspende cobrança de IPVA de veículos da Infraero
20 de março de 2024
Plenário referendou liminar concedida pelo ministro Nunes Marques, que atendeu a pedido da empresa pública. O Plenário do Supremo Tribunal […]
9 de fevereiro
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