TJ/AM: Justiça condena Banco por descontos indevidos em conta de idoso
22 de outubro de 2024
O 18.º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus julgou procedente a ação movida por um idoso contra uma instituição […]
TRT/MG mantém justa causa de motorista flagrado “colando” em exame do curso de reciclagem após sofrer acidente com caminhão
22 de outubro de 2024
A Justiça do Trabalho manteve a justa causa aplicada a um trabalhador que foi flagrado “colando” no curso de reciclagem […]
TRT/RS: Carteiro alcoolista despedido por justa causa obtém reintegração e indenização por dispensa discriminatória
22 de outubro de 2024
Resumo: O carteiro, que sofre de alcoolismo, foi despedido por justa causa, por violar correspondências e reter malotes. O processo […]
STF suspende processos e decisões sobre combate a queimadas na Amazônia e no Pantanal
21 de outubro de 2024
Decisão do ministro Flávio Dino visa garantir ações coordenadas que não abordem apenas questões locais. O ministro Flávio Dino, do […]
STF suspende nomeações de parentes do governador do Maranhão em cargos públicos do estado
21 de outubro de 2024
Em liminar, ministro Alexandre de Moraes destacou que o agente público deve visar ao interesse público, e não à satisfação […]
STJ: Sentença em ação coletiva movida por sindicato estadual não beneficia categoria em todo o país
21 de outubro de 2024
Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a […]
STJ: Extinção de obrigações com agente financiador é condição para encerrar patrimônio de afetação
21 de outubro de 2024
Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é necessária a quitação das obrigações perante o agente financiador […]
STJ: Exame criminológico e progressão de regime – a jurisprudência do STJ e as inovações da Lei 14.843
21 de outubro de 2024
Como saber se uma pessoa em cumprimento de pena tem condições de dar o próximo passo para retornar ao convívio […]
TST: Brigadista que atua em prevenção de incêndio tem direito a adicional de periculosidade
21 de outubro de 2024
Atividade foi considerada típica de bombeiro civil. Resumo: . Um trabalhador de uma usina de açúcar e álcool que atuava […]
TST: Metroviário não consegue reintegração após desligamento por aposentadoria especial
21 de outubro de 2024
A concessão do benefício extingue o contrato de trabalho. Resumo: . Um funcionário do Metrô de São Paulo, após receber […]
22 de junho
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