TJ/MG: Laboratórios são condenados por falso positivo em exame para cocaína
26 de janeiro de 2026
Caso envolveu motorista de caminhão que teve CNH apreendida ao tentar renová-la Dois laboratórios foram condenados pela 20ª Câmara Cível […]
TJ/RS: Estudante deve ser indenizada por dano moral em cobrança indevida de taxa de remarcação de voo para intercâmbio
26 de janeiro de 2026
Uma estudante, que pagou mais de R$ 5,6 mil para remarcar o voo de ida de uma viagem internacional de […]
TRT/SP anula sentença por restrição à prova sobre jornada
26 de janeiro de 2026
A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reconheceu a ocorrência de cerceamento de defesa e anulou […]
TJ/SP: Município deve fornecer medicamento à base de canabidiol a homem com dor neuropática crônica
26 de janeiro de 2026
Intervenção de menor risco ao paciente. A 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo […]
TJ/RJ reconhece direito à meia-entrada para idoso em corrida
26 de janeiro de 2026
O 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói/RJ reconheceu o direito à meia-entrada para um idoso nas inscrições para […]
TRT/RN: Empresa não é responsabilizada por morte de vigilante assassinado no caminho do trabalho
26 de janeiro de 2026
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) não reconheceu o direito à indenização pedida por […]
TJ/RN garante exame de ressonância a paciente idosa com problema grave na coluna
26 de janeiro de 2026
A Justiça do RN determinou que o Município de Parnamirim providencie a realização de exames de ressonância magnética da coluna […]
TJ/SC: Mulher que pisou em tomate dentro de mercado receberá danos morais e materiais
26 de janeiro de 2026
Ela sofreu contusão na pelve e ficou meses com dores e limitações. A 2ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça […]
TJ/MT: Concessionária é condenada por defeito em veículo de motorista profissional
26 de janeiro de 2026
Resumo: A Justiça manteve a condenação de uma concessionária por defeito em veículo zero quilômetro adquirido por motorista profissional. O […]
TJ/DFT: Mercado Livre é condenado por compra fraudulenta feita com dados de consumidora
26 de janeiro de 2026
O 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou, solidariamente, o Mercado Pago Instituição de Pagamento e o Mercado Livre.com a […]
29 de janeiro
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