TRT/MG aumenta indenização de vigilante que sofreu intolerância religiosa no trabalho
22 de janeiro de 2026
Os julgadores da Nona Turma do TRT-MG decidiram elevar para R$ 12 mil o valor da indenização por danos morais […]
TJ/RN: Clínica é condenada após paciente sofrer transtornos com prótese dentária
22 de janeiro de 2026
Uma clínica odontológica foi condenada pela Justiça após uma paciente sofrer sérios transtornos devido a uma prótese dentária quebrada e […]
TJ/DFT: Condomínio é condenado a indenizar moradores por perturbação de sossego causada por academia
22 de janeiro de 2026
A 2ª Vara Cível de Samambaia/DF condenou o Condomínio Residencial Viver Melhor a indenizar, por danos morais, dois moradores que […]
TJ/RJ: Justiça condena cia aérea por impedir cão de assistência de menor autista em voo
22 de janeiro de 2026
A companhia aérea TAP (Transportes Aéreos Portugueses) foi condenada, em R$ 60 mil, a título de danos morais, por impedir […]
TJ/MG: Liminar autoriza continuidade do “Programa Escolas Cívico-Militares” em Minas
22 de janeiro de 2026
Magistrada entendeu que a interrupção feita pelo TCEMG ultrapassou limites constitucionais. A juíza da 4ª Vara da Fazenda Pública e […]
TJ/SC: Ofuscamento de condutor por farol de terceiro, sem prova, não isenta culpa em acidente
22 de janeiro de 2026
Câmara afasta culpa concorrente para confirmar dever de indenizar. A 8ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina […]
TRT/SP aplica valoração motivada da prova oral e condena empresa a indenizar vítima de assédio sexual
22 de janeiro de 2026
A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma microempresa de comércio e confecção de lingeries […]
TJ/RN: Clínica é condenada após paciente sofrer transtornos com prótese dentária
22 de janeiro de 2026
Uma clínica odontológica foi condenada pela Justiça após uma paciente sofrer sérios transtornos devido a uma prótese dentária quebrada e […]
TRT/PE mantém demissão por justa causa de funcionário que guardava maconha em alojamento do trabalho
22 de janeiro de 2026
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região manteve a demissão por justa causa de um técnico […]
STF afasta cobrança de Pasep do Estado de Goiás e do instituto de previdência estadual
21 de janeiro de 2026
Segundo o ministro Flávio Dino, haveria duplicidade da exigência tributária, prática vedada pelo STF. O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal […]
29 de janeiro
29 de janeiro
29 de janeiro
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