TRT/SP: “Ataque hacker” não justifica ausência de apresentação dos controles de ponto
20 de janeiro de 2026
A 2ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou os embargos de declaração da reclamada, uma empresa […]
TJ/MT: Clonagem de WhatsApp gera indenização após demora no bloqueio da conta
20 de janeiro de 2026
Resumo O processo trata de um golpe aplicado após a clonagem de uma conta de WhatsApp, que permitiu a estelionatários […]
TJ/DFT: Operadoras devem indenizar consumidor por interrupção de serviço de telefonia e internet
20 de janeiro de 2026
A juíza da 2ª Vara Cível do Gama/DF condenou a OI e a Telefônica Brasil a indenizarem consumidor pela interrupção […]
TJ/MT: Unimed é obrigada a autorizar ‘home care’ para paciente idosa
20 de janeiro de 2026
Resumo: A ação judicial resultou na garantia de tratamento domiciliar para uma paciente idosa em estado clínico grave. A operadora […]
TJ/RN: Companhia aérea indenizará passageiro por danos morais e materiais após cancelamento de voo
20 de janeiro de 2026
O Poder Judiciário potiguar condenou uma companhia aérea após cancelar voo de conexão de Recife para o Rio de Janeiro […]
TJ/DFT: Concessionária é condenada por interromper serviço essencial em dia proibido
20 de janeiro de 2026
O 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras/DF condenou a Neoenergia a indenizar consumidor por realizar corte no fornecimento de energia […]
TJ/RN: Companhia deve executar ligação de água e indenizar morador por falha no atendimento
20 de janeiro de 2026
A Justiça potiguar determinou que a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) realize o procedimento […]
TJ/RN: Companhia aérea é condenada por falhas operacionais que afetaram viagem de fãs
20 de janeiro de 2026
O 1º Juizado Especial Cível de Parnamirim/RN condenou uma companhia aérea a pagar R$ 4 mil para cada passageira após […]
STJ: Fiador fica liberado dos aluguéis se o locador se recusa a receber as chaves
19 de janeiro de 2026
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não subsiste responsabilidade dos fiadores por aluguéis quando, para […]
STJ mantém decisão que autorizou gravação de conversas entre advogados e detentos em presídio de segurança máxima
19 de janeiro de 2026
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, indeferiu o pedido de liminar que buscava a retirada […]
29 de janeiro
29 de janeiro
29 de janeiro
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