Notícias

TST: Empresa é multada por tentativa de acordo com trabalhador em sofrimento mental

27 de janeiro de 2026

Empregado não tinha condições de avaliar as condições do acordo. Decisão reforça alerta da campanha Janeiro Branco sobre saúde mental […]

TRF4 determina revisão de aposentadoria por períodos de atividades especiais

27 de janeiro de 2026

A Justiça Federal do Paraná (JFPR) acatou parte das reivindicações de um ex-borracheiro e raspador de pneus em um processo […]

TJ/MA: Locadora Unidas é responsável por veículo alugado que apresentou defeito

27 de janeiro de 2026

Em sentença proferida no 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, o Poder Judiciário deu ganho de causa […]

TJ/DFT: Academia deve indenizar aluna que sofreu acidente em esteira

27 de janeiro de 2026

A Bluefit Brasília Academias de Ginástica e Participações foi condenada a indenizar aluna que sofreu acidente enquanto usava esteira. A […]

TJ/MT: Gestante garante manutenção de plano Bradesco Saúde durante pré-natal

27 de janeiro de 2026

Resumo: Uma gestante obteve a manutenção de plano de saúde coletivo após cancelamento atribuído à inadimplência. O colegiado aplicou o […]

TJ/SP: Concessionária de energia não pagará pelo uso de faixa de domínio de rodovia

27 de janeiro de 2026

Prevalecimento do interesse público. A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 10ª […]

TJ/MT: Protesto indevido por conta de luz resulta em indenização ao consumidor

27 de janeiro de 2026

Resumo: A Justiça manteve indenização por danos morais e a devolução em dobro de valores pagos pelo consumidor. O protesto […]

TRT/AM-RR: Ambiente de trabalho degradante gera indenização por dano moral a trabalhador

27 de janeiro de 2026

Condenação foi aplicada pela ausência de água potável, de alimentação adequada e de alojamento digno. Resumo: • O trabalhador moveu […]

TJ/MG: Idosos devem ser indenizados por companhia aérea por atraso que superou 28 horas

27 de janeiro de 2026

Casal precisou alugar veículo para concluir viagem. Um casal de idosos de Belo Horizonte deve ser indenizado por uma companhia […]

TJ/RS: Homem acusado de atropelar cães permanece preso e responderá a processo criminal

27 de janeiro de 2026

O Juiz de Direito Ademar Eleutério Júnior, da Vara Judicial de Encruzilhada do Sul/RS, recebeu, nesta segunda-feira (26/1), a denúncia […]

TST: Empresa é multada por tentativa de acordo com trabalhador em sofrimento mental

TRF4 determina revisão de aposentadoria por períodos de atividades especiais

TJ/MA: Locadora Unidas é responsável por veículo alugado que apresentou defeito

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TJ/MT: Gestante garante manutenção de plano Bradesco Saúde durante pré-natal

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TJ/MT: Protesto indevido por conta de luz resulta em indenização ao consumidor

TRT/AM-RR: Ambiente de trabalho degradante gera indenização por dano moral a trabalhador

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