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O ministro Teori Albino Zavascki, do Superior Tribunal de Justiça, fala sobre Processo Coletivo, na Procuradoria-Geral de Justiça de São […]

Uma paciente com tumor cerebral obteve na Justiça o direito de receber gratuitamente os medicamentos para a manutenção de seu […]

O réu José Maria da Silva, de 64 anos, preso e condenado por tráfico de drogas, recorreu ao Supremo Tribunal […]

O jornal O Estado de S. Paulo e a Agência Estado não podem divulgar em seus sites propaganda política nem […]

Um empresário do ramo de shopping centers deve pagar a um intermediário a comissão pelos serviços prestados na negociação do […]

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, arquivou ação em que o PSOL alegava que a prefeitura do Rio […]

É possível à parte apresentar Embargos de Declaração sobre o voto vencido no julgamento da apelação. O entendimento é da […]

O empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, acusado de ser o operador do mensalão, foi condenado por crime de falsidade […]

Candidatos a prefeito e vereador podem fazer seus registros a partir de terça-feira (10/6), no site do Tribunal Superior Eleitoral. […]

O governador de Santa Catarina, Luiz Henrique da Silveira (PMDB), quer a extinção de seu processo de cassação. Por isso, […]