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Um policial militar aposentado teve negado seu pedido de concessão de pensão especial e de indenização por danos morais em […]

Um candidato autodeclarado negro que constou da lista de aprovados em um concurso público, mas não teve a declaração aceita […]

Acusado deixou de pagar pensão alimentícia. A 10ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve […]

A Juíza de Direito da 2ª Vara Judicial da Comarca de Igrejinha/RS, Renata Dumont Peixoto Lima, determinou a suspensão da […]

Colegiado confirmou a compensação pelos dias trabalhados, mas rejeitou pedido de indenização por considerar as interrupções insuficientes para abalo psicológico […]

Uma idosa deverá ser indenizada após sofrer agressão física da cuidadora. A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF […]

O 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF condenou o Departamento de Estrada de Rodagem do Distrito Federal (DER) […]