TRT/MT reconhece culpa de banco por doença psiquiátrica desenvolvida por ex-gerente
29 de maio de 2024
A Justiça do Trabalho reconheceu que a rotina estressante da gerente geral de uma agência bancária em Várzea Grande contribuiu […]
TJ/SP: Plano de saúde deve cobrir cirurgias reparadoras pós-bariátrica
29 de maio de 2024
Procedimentos não são meramente estéticos. A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão […]
TRT/GO anula homologação de acordo extrajudicial após confirmar que empresa protocolou pedido sem conhecimento do empregado
29 de maio de 2024
O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) declarou inválida a conciliação feita entre um auxiliar técnico e uma […]
TJ/GO: IRDR mantém decisão que não condenou Apple por vender aparelho de celular sem carregador
29 de maio de 2024
A Turma de Uniformização do Sistema dos Juizados Especiais seguiu voto do relator, juiz Luís Flávio Cunha Navarro, e negou […]
TRT/SP: Troca de mensagens durante audiência revela tentativa de manipulação de testemunhas e resulta em condenação por má-fé
29 de maio de 2024
A 5ª Vara do Trabalho de Guarulhos-SP condenou por má-fé reclamante que combinou depoimento com testemunhas fornecendo roteiro de possíveis […]
TJ/CE: Plano de saúde Hapvida é obrigado a prestar atendimento domiciliar a idosa com Alzheimer
29 de maio de 2024
Uma idosa ganhou o direito de receber atendimento domiciliar pelo plano de saúde Hapvida, bem como de ser indenizada pela […]
TJ/AM determina que construtora e imobiliária providenciem implementos em condomínio tal como divulgado em anúncio publicitário
29 de maio de 2024
Processo discute aspecto vinculante da publicidade do empreendimento comercializado e direitos do consumidor de receber o que foi anunciado. A […]
TJ/PB mantém decisão que indeferiu colação de grau antecipada em Medicina
29 de maio de 2024
O desembargador José Ricardo Porto negou pedido para que um estudante de medicina tenha direito à antecipação da colação de […]
STF mantém apuração do CNJ contra desembargador do TRF-6 por morosidade
28 de maio de 2024
Primeira Turma negou recurso de Evandro Reimão dos Reis, alvo de reclamação disciplinar por supostas violações de deveres funcionais. Por […]
STF mantém ICMS sobre serviços de transporte marítimo interestadual e intermunicipal
28 de maio de 2024
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, por maioria, a validade de dispositivo de lei que prevê a incidência […]
6 de fevereiro
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