Notícias

Ministro, em decisão monocrática, pode determinar desmembramento de processo. O entendimento é do ministro Menezes Direito, do Supremo Tribunal Federal. […]

Nos casos de homicídio qualificado, a avaliação do preso para a progressão de regime deve ser feita também por profissionais […]

Tortura psicológica e punição física vão além da prática de seqüestro. Por isso, o crime de extorsão mediante seqüestro não […]

O Tribunal Superior de Justiça do Zimbábue negou, nesta segunda-feira (14/4), a possibilidade de a Comissão Eleitoral divulgar imediatamente o […]

A Justiça Federal de Tocantins determinou aos criadores de gado que ocupam áreas na Ilha do Bananal, que retirem seus […]

A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos continua desobrigada de pagar IPVA no estado de São Paulo. A decisão é […]

A Justiça Federal de Santa Catarina condenou Dirlei de Oliveira e José Artemédio Pereira por tráfico internacional de mulheres e […]

Decisão da Justiça Federal livrou a União de pagar R$ 500 mil a seguradoras que acusavam agentes do Ministério da […]

O Supremo Tribunal Federal aceitou os pedidos de Extradição do norueguês Hans Rino Skhelin, feito pelo governo da Noruega, e […]

É nulo o contrato administrativo que, sob o pretexto de educar os cidadãos para o trânsito, prioriza o lucro de […]