TST mantém justa causa de dependente químico que recusou tratamento
22 de novembro de 2024
Ele alegava discriminação, mas caso foi considerado abandono de emprego. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou o […]
TST: Pedido de aposentada estatutária para reverter a regime celetista é negado
22 de novembro de 2024
Para a SDI-2, a situação já estava consolidada, e a alteração não se justificava. Resumo: O Estado da Bahia conseguiu […]
TRF1: Indevida a acumulação de pensão vitalícia de seringueiro com outro benefício de natureza previdenciária
22 de novembro de 2024
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o pedido de uma mulher para receber simultaneamente […]
TRF1 permite que menor receba tratamento contínuo pelo SUS mesmo após cirurgia particular
22 de novembro de 2024
A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que uma menor tem direito ao acompanhamento médico […]
TRF1 reconhece direito à pensão por morte de quatro meses a mulher casada há menos de dois anos
22 de novembro de 2024
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direito ao benefício da pensão por morte […]
TRT/GO: Justa causa aplicada a ex-gerente envolvido em “carteis de combustíveis”
22 de novembro de 2024
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) reformou sentença da 9ª Vara do Trabalho de […]
TRT/SP mantém penhora de imóvel de devedora que não comprovou uso da renda de aluguel para moradia no exterior
22 de novembro de 2024
A 6ª Turma do TRT da 2ª Região negou, por unanimidade, pedido para que imóvel de propriedade de devedora trabalhista […]
TJ/SP mantém indenização à vítima de injúria racial no local de trabalho
22 de novembro de 2024
Reparação de R$ 10 mil por danos morais. A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São […]
TJ/DFT: Plano de saúde Amil é condenado a reembolsar e indenizar paciente com insuficiência renal
22 de novembro de 2024
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) determinou que a Amil Assistência […]
TRT/MG nega indenização a socioeducador que se machucou ao tentar subir em muro para conter fuga de adolescentes
22 de novembro de 2024
O juiz Marcelo Segato Morais, titular da 4ª Vara do Trabalho de Uberlândia/MG, indeferiu o pedido de indenização por danos […]
23 de junho
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