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As expressões utilizadas por advogado no exercício da profissão não podem ser consideradas injúria ou difamação, pois estão amparadas pela […]

O Carrefour foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais e materiais a Paulo Lopes dos Reis, marido de […]

Contrato de parceria agrícola e declaração de sindicato de trabalhadores rurais são provas de serviço no campo. O entendimento é […]

O envio dos indesejáveis spams pode estar com os dias contados. É que a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça) do […]

Os adversários do governador reeleito de Tocantins, Marcelo Miranda (PMDB), encaminharam ao Tribunal Superior Eleitoral as alegações finais no processo […]

O PTB se manifestou favorável ao pedido de desfiliação por justa causa do deputado federal Marcos Antônio Ramos da Hora, […]

O Tribunal Superior Eleitoral não tem competência para julgar pedido de Mandado de Segurança contra decisão monocrática dos tribunais regionais. […]

O suplente de vereador Claudil Lemos (PMDB), de Jaciara (MT), deve continuar com seu registro de candidatura cassado. A decisão […]

por Bashir Karim Vakil Embora seja cada vez mais comum os atletas venderem a sua imagem a patrocinadores e a […]

por José Rodrigues A retórica do êxito adorna o artigo Advocacia Geral da União, 15 anos , que o advogado-geral […]