Dinheiro da escola – Ex-prefeito é condenado por desvio de verba da educação
30 de janeiro de 2009
O ex-prefeito de Itapaci (GO), Francisco Agra Alencar Filho, foi condenado a sete anos e onze meses de prisão por […]
Impasse trabalhista – Audiência no TST fracassa e greve dos Correios continua
30 de janeiro de 2009
A nova audiência de conciliação promovida pelo Tribunal Superior do Trabalho, nesta terça-feira (15/7), não surtiu efeito e a greve […]
Garantias democráticas – Associação Juízes para Democracia defende independência
30 de janeiro de 2009
Ainda causa polêmica a atitude do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, em determinar que o Conselho da […]
Dever de noticiar – Reportagem feita com base em processo não causa danos
30 de janeiro de 2009
Reportagem que se limita a noticiar a existência e o conteúdo de um processo não causa dano moral para a […]
Prova do estupro – É válida exigência de BO para autorização de aborto
30 de janeiro de 2009
O decreto do município do Rio de Janeiro que exige Boletim de Ocorrência para autorizar aborto continua válido. A decisão […]
Perfil eleitoral – Participação feminina aumenta entre eleitores no país
30 de janeiro de 2009
Dos 130 milhões de eleitores registrados na Justiça, 51,7% são mulheres, informa o Tribunal Superior Eleitoral. A cada eleição a […]
Abaixo-assinado – Delegados manifestam apoio a De Sanctis e Queiroz
30 de janeiro de 2009
Delegados da Polícia Federal divulgaram, nesta terça-feira (15/7), um manifesto em favor do juiz Fausto Martin De Sanctis, do procurador […]
Provas ilícitas – Juiz preso na Operação Pasárgada tenta suspender o processo
30 de janeiro de 2009
O juiz federal Weliton Militão dos Santos, investigado pela Polícia Federal na Operação Pasárgada, recorreu ao Supremo Tribunal Federal. Ele […]
CPI dos Grampos – Adiada decisão sobre convocação de Dantas e Nahas
30 de janeiro de 2009
A CPI das Escutas Telefônicas Clandestinas, da Câmara, adiou nesta terça-feira (15/7) a votação dos requerimentos de convocação de envolvidos […]
Dias de desconto – Telefonica vai compensar usuários por pane na internet
30 de janeiro de 2009
Os usuários da Telefonica que tiveram prejuízos com a pane que afetou os serviços de internet no estado de São […]
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
