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Foi indeferido nesta quarta-feira (9/7), pedido de Habeas Corpus de Patrícia Bayer, condenada pela prática de extorsão mediante seqüestro. A […]

por Daniel Roncaglia O ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal, concedeu a liberdade ao banqueiro Daniel Dantas, a […]

A agilidade em transcrever a íntegra dos depoimentos por meios tecnológicos está possibilitando adiantar pautas judiciais previstas para 2009. A […]

Reportagem da jornalista Elvira Lobato publicada na Folha aponta que o advogado de Daniel Dantas, Nélio Machado, ameaçou divulgar supostos […]

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Rider Nogueira de Brito, apresentou proposta formal aos representantes da Empresa Brasileira […]

por Rodrigo Haidar Um quarto dos 25 mil recursos que aportaram nas prateleiras do Superior Tribunal de Justiça em maio […]

A Procuradoria-Geral de Justiça de São Paulo quer mudanças na indicação de promotores eleitorais. Para a Procuradoria, não se pode […]

Até a tarde de quarta-feira (9/7), o Tribunal Superior Eleitoral registrou o pedido de 306.901 candidaturas a prefeito, vice-prefeito e […]

Está mantido o inquérito policial que investiga a prática de crime de falsidade ideológica do professor de educação física Paulo […]

Depois de homologado acordo judicial em ação trabalhista, não cabe novo pedido de indenização por danos morais. Com esse entendimento, […]