TJ/SP: Justiça determina que Município adeque salário-base de professores ao piso nacional
29 de novembro de 2024
Vencimentos inferiores ao mínimo do país. A 1ª Vara Cível de Araras/SP condenou o Município a adequar o salário-base dos […]
TJ/DFT: Distrito Federal é condenado a indenizar mãe e filha por omissão no serviço de saúde
29 de novembro de 2024
O Distrito Federal foi condenado a indenizar mãe e filha por omissão no atendimento médico. A genitora deu à luz […]
TJ/MA: Justiça condena homem por violência contra a mulher, após reconciliação do casal
29 de novembro de 2024
O Judiciário de Turiaçu/MA condenou, na quarta-feira, 27/11, um homem preso em flagrante e denunciado pelo Ministério Público em ação […]
STF mantém uso de símbolos religiosos em prédios públicos como manifestação histórico-cultural
28 de novembro de 2024
Por unanimidade, o Tribunal entende que a presença desses símbolos não fere a laicidade do Estado e a liberdade religiosa. […]
STF invalida lei sergipana que fixava honorários a procuradores do Estado
28 de novembro de 2024
Para o colegiado, a norma estadual invadiu a competência privativa da União para legislar sobre direito processual. O Plenário do […]
STJ: Decisão da Justiça brasileira que manda retirar conteúdo da internet pode ter efeitos internacionais
28 de novembro de 2024
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, considerou possível atribuir efeitos extraterritoriais à decisão […]
STJ tranca inquérito que apurava suposta discriminação em show de comediante
28 de novembro de 2024
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o animus jocandi (intenção de fazer uma […]
STJ: É possível convalidar registro de imóvel feito enquanto pendente prenotação que perdeu efeitos pelo tempo
28 de novembro de 2024
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) convalidou o registro de imóveis feito em nome de uma empresa […]
Atos judiciais do STJ serão publicados no Diário de Justiça Eletrônico Nacional a partir desta quinta (28)
28 de novembro de 2024
A partir desta quinta-feira (28), a publicação dos atos judiciais do Superior Tribunal de Justiça (STJ) será migrada para o […]
TST: Cabe à justiça do trabalho julgar ação contra cobrança de taxa de inscrição por agência de emprego
28 de novembro de 2024
Para a 3ª Turma, a matéria diz respeito à fase pré-contratual da relação de emprego. Resumo: A Justiça do Trabalho […]
23 de junho
23 de junho
23 de junho
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