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A doença que motivou o afastamento não estava relacionada ao trabalho. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou […]

Para o TST, o indeferimento da pretensão do empregador não caracteriza cerceamento de defesa. A Subseção I Especializada em Dissídios […]

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou a apelação de duas empresas de comércio e […]

Em decisão unânime, a 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão […]