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Está mantida a decisão que demitiu um empregado dos Correios por improbidade. A decisão é do ministro Hamilton Carvalhido, corregedor-geral […]

Nathália Mendonça, prefeita do município de Zé Doca (MA), vai continuar afastada do cargo. A decisão é do ministro Hamilton […]

O advogado do cineasta polonês Roman Polanski pediu à Corte Superior de Los Angeles (EUA) a extinção de um processo […]

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, arquivou o pedido de liminar do deputado federal Paulo Renato Souza […]

Quase meio ano depois de ocorrido o suposto grampo ilegal envolvendo o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, […]

por Marco Antonio Papini A Lei 11.638/2007, que alterou substancialmente a Lei 6.404/1976 — das Sociedades Anônimas — é, sem […]

O Conselho Nacional de Justiça decidiu alterar o texto da Resolução 14/2006, que fixa um teto para os salários dos […]

Fracassou o pedido de Éder Douglas Santana Macedo, acusado de matar pai e filho no Aeroporto Internacional de Brasília, para […]

O juiz federal Samuel Kent, de Houston, Texas, que sem setembro do ano passado foi indiciado por crime sexual, , […]

por Simone de Sá Portella A Lei 11.827, de 24 de dezembro de 2008 criou o Fundo Soberano do Brasil, […]