Olhar da PGR – Governador não pode interferir em nomeação no MP
30 de janeiro de 2009
Governador não pode interferir na nomeação de membro do Ministério Público. A opinião é do procurador-geral da República, Antonio Fernando […]
Conflito de interesses – STF nega afastamento de membro de Conselho da Anatel
30 de janeiro de 2009
O ministro Eros Grau negou a liminar solicitada pela Federação Brasileira de Telecomunicações (Febratel) contra ato do presidente da República, […]
Rádio do bispo – Igreja católica irá devolver terreno de rádio a prefeitura
30 de janeiro de 2009
O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que a Rádio Mensagem — antiga Rádio Clube Jacareí, da Diocese de […]
Na contramão – Cota de emprego não diminui desiguladade entre raças
30 de janeiro de 2009
por Nadia Demoliner Lacerda A partir da experiência mundial sobre a discriminação racial, o Projeto de Lei 2.697/07, que estabelece […]
Campanha eleitoral – PPS quer saber se pode distribuir trevo de quatro folhas
30 de janeiro de 2009
O PPS enviou Consulta ao Tribunal Superior Eleitoral para saber se pode distribuir trevo de quatro folhas durante a campanha […]
Definição de faturamento – STF volta a julgar ICMS na base da Cofins na quarta
30 de janeiro de 2009
O Supremo Tribunal Federal volta a julgar, na quarta-feira (14/5), a inclusão do ICMS na base de cálculo da Cofins. […]
Princípio da eficiência – Militar reclama de demora para STJ julgar seu pedido
30 de janeiro de 2009
Chegou ao Supremo Tribunal Federal um novo pedido de Habeas Corpus em favor do coronel da Polícia Militar Walter Gomes […]
Dupla notificação – Motorista é condenada por mentir para anular multa
30 de janeiro de 2009
Uma motorista foi condenada por litigância de má-fé porque mentiu em juízo ao reclamar contra multa aplicada pelo Departamento de […]
Omissão da lei – Servidores do Judiciário querem aposentadoria especial
30 de janeiro de 2009
O Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário e Ministério Público da União no Distrito Federal (Sindjus/DF) entrou com Mandado de […]
Bola de neve – Nada é mais público do que o legalmente sigiloso
30 de janeiro de 2009
por Eduardo Mahon O problema de ter o rabo preso é porque ele nunca se livra. Pode ocorrer a prescrição […]
16 de dezembro
16 de dezembro
16 de dezembro
16 de dezembro
