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Dois recursos extraordinários que discutem gratificações foram analisados, em novembro, pelo Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal, em que os […]

Não foi só o desfalque por causa do chamado “recesso branco”, período em que deputados e senadores deixam Brasília para […]

por Alexandre Lauria Dutra Com a bandeira “conciliar é legal” começa nesta segunda-feira (1º/12), a chamada “semana da conciliação”, movimento […]

Na última sexta-feira (28/11), membros da comissão paraguaia discutiram critérios para indicar números de representantes por pais no Parlamento do […]

por Alexandre Magno Fernandes Moreira Os doutrinadores especializados em Direito Penal já identificaram vários movimentos de política criminal, como a […]

por João Baptista Herkenhoff É famosa a frase de Nelson Rodrigues: “Toda unanimidade é burra”. Certamente, a frase não é […]

O mundo do trabalho mudou e, com isso, as relações de emprego se tornaram estratégicas. O empresário que não planejar […]

Reportagem da Folha de S.Paulo informa o banqueiro Daniel Dantas usou uma empresa dele que opera o terminal de contêineres […]

A repercussão geral foi instituída como filtro para as questões chegarem no Supremo Tribunal Federal (STF) por meio de recursos […]

A poupança formada a partir da remuneração do trabalho recebida pelo devedor é impenhorável. O entendimento é da 2ª Turma […]