Notícias

Os ministros do Supremo Tribunal Federal devem analisar, na próxima quarta-feira (3/12), o RE 474.132. A matéria trata da constitucionalidade […]

A Câmara de Vereadores de São Paulo vai votar, na próxima semana, o projeto de lei de autoria do vereador […]

O deputado estadual no Mato Grosso José Geraldo Riva, denunciado com mais dez pessoas pelo Ministério Público por improbidade administrativa, […]

O ministro Menezes Direito, do Supremo Tribunal Federal, negou o pedido de liminar do governo do Acre para suspender a […]

O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público vai se reunir, na próxima segunda-feira (1/12), para discutir a alteração da […]

A Associação dos Advogados de São Paulo (Aasp) contesta, em nota, a falta de advogados na Semana Nacional da Conciliação. […]

Seis beneficiárias do programa bolsa família foram denunciadas pelo Ministério Público Federal do Rio Grande do Sul por estelionato. Duas […]

por Claus Nogueira Aragão A extradição se caracteriza mediante a entrega de uma pessoa a um Estado estrangeiro para que […]

por Rafael Bueno Flores da Silva Em 1º de dezembro entrará em vigor a nova regulamentação do Serviço de Atendimento […]

por Paulo Cantergiani Ninguém desconhece os efeitos nefastos que a capitalização mensal de juros produz nos contratos bancários lastreados em […]