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Fiador que se retira da sociedade pode solicitar exoneração da obrigação contratual. O entendimento é da 5ª Turma do Superior […]

Uma servidora pública da área da medicina veterinária, com 27 anos de serviços prestados sempre em contato com agentes nocivos […]

ATOS DO PODER EXECUTIVO – DECRETO Nº 6.442, DE 25 DE ABRIL DE 2008 — Dá nova redação ao art. […]

por Maria Fernanda Erdelyi O Conselho Nacional do Ministério Público voltou a discutir nesta segunda-feira (28/4) se mantém a decisão […]

No caso de acordo firmado após a sentença, com valores diferentes dos fixados na condenação, qual deverá ser a base […]

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou a proposta de alteração da Súmula 377, para permitir que qualquer pessoa […]

A empresária Silvia Calabresi, o marido Marco Antonio Calabresi e o filho Thiago Calabresi Lima foram denunciados pelo Ministério Público […]

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça se reunirá, no dia 7 de maio, às 18h, para escolher os nomes […]

por Paulo Gustavo Sampaio Andrade Artigo originalmente publicado no site Jus Navigandi Alguns dias atrás, publiquei um texto sobre o […]

O desembargador Eduardo Pereira Santos, presidente da Seção de Direito Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, […]