TJ/SP: Condomínio indenizará moradora após divulgação de vídeo de briga conjugal em elevador
18 de junho de 2024
Reparação majorada para R$ 8 mil. A 28ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve […]
TJ/CE: Sindicato deverá restituir mensalidades e indenizar idoso cujo pedido de desfiliação não foi atendido
18 de junho de 2024
O Judiciário cearense condenou o Sindicato dos Trabalhadores no Serviço de Saúde de Fortaleza (Sintsaf) a pagar mais de R$ […]
TRT/GO: Marceneiro será indenizado após comprovar responsabilidade da empresa em acidente de trabalho
18 de junho de 2024
Um marceneiro de Goiânia buscou reparação na Justiça do Trabalho após sofrer acidente que lesionou um de seus polegares durante […]
TRT/MS: Justiça mantém justa causa de trabalhador acusado de furto de carne
18 de junho de 2024
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região decidiu, por unanimidade, manter a decisão de justa causa […]
TJ/RN: Companhia aérea cancela voo e deve pagar indenização por danos moral e material à passageira
18 de junho de 2024
Uma companhia aérea deverá pagar indenização por danos morais no valor de R$ 3 mil e materiais no valor de […]
TRT/MG: Justiça nega indenização por dano moral a caminhoneiro preso por contrabando de mercadoria no Piauí
18 de junho de 2024
A Justiça do Trabalho mineira negou o pedido de indenização por danos morais de um caminhoneiro que foi preso, acusado […]
STJ: Devedor solidário que paga dívida sozinho pode assumir lugar do credor na execução em andamento
17 de junho de 2024
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o devedor solidário que faz a quitação […]
Cumprindo decisão do STF, STJ anula processo que levou à condenação de réus investigados na Lava Jato
17 de junho de 2024
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), cumprindo decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), declarou a nulidade […]
STJ: Repetitivo discute proporcionalidade da pena-base em casos que envolvem pequena quantidade de droga
17 de junho de 2024
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.003.735 e 2.004.455, de relatoria do ministro […]
TST: Banco do Brasil é condenado por não garantir segurança em agência durante greve de vigilantes
17 de junho de 2024
A agência ficou com menos vigilantes do que o número previsto em lei. A Quarta Turma do Tribunal Superior do […]
6 de fevereiro
6 de fevereiro
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